09/08/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:37

Decorrido prazo de DOMINGAS LOPES DA SILVA SANTOS em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:35

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 08:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
15/07/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:23

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2025 15:23

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADPF 1236
04/07/2025 16:25

Juntada de Certidão
04/07/2025 16:17

Conclusos para despacho
01/07/2025 11:37

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2025 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 09:32

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:32

Processo Desarquivado
27/06/2025 09:29

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 13:37

Juntada de Certidão
17/02/2025 00:05

Publicado Despacho em 17/02/2025.
15/02/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
14/02/2025 09:57

Juntada de Certidão
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO AUTOS Nº: 1001205-09.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOMINGAS LOPES DA SILVA SANTOS REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

Foi proferida decisão terminativa definitiva assentando a incompetência deste Juizado Especial Federal para o processo e julgamento da causa.

Foram adotadas as providências para envio dos autos ao juízo competente.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Não há pedidos pendentes de apreciação.

Os autos devem ser arquivados.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; (c) em caso afirmativo: fazer conclusão; (d) em caso negativo: arquivar estes autos. 04.

Palmas, 13 de fevereiro de 2025.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
13/02/2025 19:54

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 19:54

Juntada de Certidão
13/02/2025 19:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/02/2025 19:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/02/2025 19:54

Determinado o arquivamento
12/02/2025 10:28

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:28

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 11:33

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2025 17:17

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2025 17:17

Declarada incompetência
06/02/2025 09:54

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:54

Juntada de emenda à inicial
05/02/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 22:37

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 22:37

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:35

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:34

Juntada de Certidão
03/02/2025 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJTO
03/02/2025 11:50

Juntada de Informação de Prevenção
02/02/2025 09:43

Recebido pelo Distribuidor
02/02/2025 09:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/02/2025 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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