19/08/2025 14:24

Juntada de Certidão
19/08/2025 14:24

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/08/2025 08:39

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 10:47

Juntada de manifestação
16/07/2025 01:41

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:12

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 17:12

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 17:12

Determinado o arquivamento
14/07/2025 14:38

Juntada de manifestação
08/07/2025 10:08

Conclusos para decisão
07/07/2025 07:26

Publicado Intimação polo ativo em 07/07/2025.
07/07/2025 01:49

Publicado Intimação polo ativo em 07/07/2025.
05/07/2025 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
05/07/2025 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 20:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/07/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 20:46

Juntada de documento sirea
03/07/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:13

Juntada de documento sirea
23/05/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 11:59

Juntada de manifestação
05/05/2025 11:13

Juntada de documento sirea
05/05/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:55

Juntada de documento sirea
05/05/2025 09:52

Juntada de documento sirea
05/05/2025 09:48

Juntada de documento sirea
26/04/2025 14:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:09

Juntada de Informações prestadas
15/04/2025 10:52

Juntada de manifestação
11/04/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:53

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
11/04/2025 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 12:53

Transitado em Julgado em 07/04/2025
11/04/2025 12:53

Homologada a Transação
10/04/2025 11:38

Juntada de Ata de audiência
07/04/2025 10:00

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
04/04/2025 17:53

Juntada de substabelecimento
18/02/2025 10:54

Juntada de manifestação
14/02/2025 18:02

Juntada de manifestação
13/02/2025 09:20

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
12/02/2025 00:08

Publicado Ato ordinatório em 12/02/2025.
12/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO:1009950-09.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDILENE PEREIRA DE FRANCA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, DESIGNO audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 07/04/2025, conforme horário inserido no PJE, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína (Av.

José de Brito, Qd. 12 - Lt. 05 - St.

Central, Araguaína - TO, 77818-530).

Na assentada será tomado depoimento pessoal da parte autora e ouvidas até 03 (três) testemunhas de cada parte, que deverão comparecer independentemente de intimação do Juízo.

Embora presencial, fica autorizada a participação das partes e testemunhas de forma remota/telepresencial, caso tenham interesse (Resolução CNJ nº 481/2022) e adiram ao Juízo 100% Digital, nos termos da Resolução TRF1/PRESI nº 24/2021.

Havendo interesse na participação do ato de forma telepresencial, as partes deverão observar os seguintes pontos: a) O ato será realizado na Plataforma Microsoft Teams (MS TEAMS), que pode ser acessada via navegador (Browser) ou APP por computadores, tablets e smartphones dotados de câmera e microfone, clicando no seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWFlYzY4YjUtOTI0MC00MWNhLTgzMmEtMDdlYzZlM2FmM2Qy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%224b0540b5-6d2c-4b3c-a56b-cdb7786fac89%22%7d b) Deverão possuir e utilizar espaço adequado (permitindo oitiva separadamente da parte autora e testemunhas), rede de internet e aparelho que permitam boa visualização e oitiva, sob pena de se suspender o ato e remarcar para realização totalmente presencial; c) Na data designada, partes, advogados e testemunhas deverão acessar o link da audiência via navegador de internet ou App Teams TEAMS pelo menos 10 (dez) minutos antes do horário agendado, permanecendo conectados em sala de espera do programa até o início da audiência, cientes da possibilidade de ocorrência de atrasos decorrentes de intercorrências na audiência anterior; d) Cada parte interessada deverá juntar nos autos cópia dos documentos de identificação pessoal das testemunhas que serão ouvidas, até o dia que anteceder a data da audiência; e) Caberá ao advogado orientar e garantir a incomunicabilidade das partes e testemunhas durante a realização do ato, bem como a devida conexão e presença remota de todas elas em audiência; f) Eventuais dúvidas surgidas durante o período na sala de espera poderão ser solucionadas via contato telefônico ou Whatsapp da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, pelo número: (63) 99219-0861.

Intimem-se as partes, cientificando a parte autora de que o não comparecimento (mesmo telepresencial) acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Dê-se ciência ao MPF, se houver interesse de incapaz (CPC, art. 82).

I.

Araguaína/TO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Servidor
10/02/2025 17:33

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2025 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 10:43

Juntada de contestação
04/12/2024 08:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:06

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:21

Conclusos para despacho
29/11/2024 01:25

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 01:25

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 01:25

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 01:25

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
28/11/2024 12:50

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 10:06

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 10:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006310-03.2025.4.01.3900

Shancha Virginnia Aquino Capelloza

Ilmo Superintendente do Ibama No para (S...

Advogado: Beatriz dos Santos Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2025 11:27

Exibir Processo

Processo nº 1005395-67.2024.4.01.4003

Ystella Pedrina Barbosa Josino da Silva

Coordenador do Projeto Mais Medicos Para...

Advogado: Iclis de Moura Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/08/2024 15:47

Exibir Processo

Processo nº 1005395-67.2024.4.01.4003

Ystella Pedrina Barbosa Josino da Silva

Uniao Federal

Advogado: Iclis de Moura Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/02/2025 11:06

Exibir Processo

Processo nº 1009085-83.2024.4.01.4301

Maria Zelia Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciano Batista de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/10/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 1014004-68.2025.4.01.3400

Flash Transportes LTDA

Procurador Regional da Fazenda Nacional ...

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2025 16:21

Exibir Processo