TRF1 - 1015599-55.2024.4.01.4300
1ª instância - 2ª Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 09:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
30/05/2025 09:27
Juntada de Informação
-
30/05/2025 09:26
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 16:18
Processo devolvido à Secretaria
-
29/05/2025 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2025 09:10
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 09:10
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
24/05/2025 01:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
-
08/04/2025 01:09
Decorrido prazo de ALERRANDRO RODRIGUES DA GLORIA MORAIS em 07/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 00:58
Decorrido prazo de ALERRANDRO RODRIGUES DA GLORIA MORAIS em 03/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 00:58
Decorrido prazo de ( INSS) Gerente Executivo de Palmas -TO em 03/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 00:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 00:51
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 00:51
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 00:26
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 00:26
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 00:03
Publicado Intimação em 02/04/2025.
-
02/04/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
01/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1015599-55.2024.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: A.
R.
D.
G.
M.
REPRESENTANTE: IARA RODRIGUES DA GLORIA IMPETRADO: ( INSS) GERENTE EXECUTIVO DE PALMAS -TO LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.
Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.
Secret. : LAYS NOLETO SILVA CRUZ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1015599-55.2024.4.01.4300 - CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe EXEQUENTE: IMPETRANTE: A.
R.
D.
G.
M.
REPRESENTANTE: IARA RODRIGUES DA GLORIA Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: IMPETRADO: ( INSS) GERENTE EXECUTIVO DE PALMAS -TO LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Despacho (id 2177678616).
DELIBERAÇÃO JUDICIAL EFEITO REGRESSIVO 02.
A apelação interposta não expressa qualquer fato ou fundamento jurídico apto a alterar a extinção do processo sem resolução do mérito.
Mantenho a sentença pelos próprios fundamentos (CPC, artigo 331, § 2º).
PROCESSAMENTO DA APELAÇÃO 03.
A parte recorrida deve ser citada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação interposta (CPC, artigo 331, § 1º).
A parte demandada deve ser intimada de que, se a sentença for reformada, o prazo para contestação contará a partir da intimação acerca do retorno dos autos da instância recursal.
ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022 -
31/03/2025 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/03/2025 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/03/2025 10:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
31/03/2025 10:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/03/2025 20:50
Processo devolvido à Secretaria
-
29/03/2025 20:50
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2025 09:55
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 20:22
Juntada de apelação
-
26/02/2025 00:06
Decorrido prazo de ALERRANDRO RODRIGUES DA GLORIA MORAIS em 25/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 00:06
Decorrido prazo de ( INSS) Gerente Executivo de Palmas -TO em 25/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 00:06
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 00:06
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/02/2025 23:59.
-
24/02/2025 00:01
Publicado Intimação em 24/02/2025.
-
22/02/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025
-
21/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1015599-55.2024.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: A.
R.
D.
G.
M.
REPRESENTANTE: IARA RODRIGUES DA GLORIA IMPETRADO: ( INSS) GERENTE EXECUTIVO DE PALMAS -TO LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.
Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.
Secret. : LAYS NOLETO SILVA CRUZ AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1015599-55.2024.4.01.4300 - CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe EXEQUENTE: IMPETRANTE: A.
R.
D.
G.
M.
REPRESENTANTE: IARA RODRIGUES DA GLORIA Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: IMPETRADO: ( INSS) GERENTE EXECUTIVO DE PALMAS -TO LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Sentença (id 2172887308).
DISPOSITIVO 07.
Ante o exposto, decido: (a) indeferir a petição inicial, com fundamento no artigo 330, III, do CPC; (b) decretar a extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, artigo 485, I).
ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022 -
20/02/2025 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/02/2025 09:46
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 09:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
20/02/2025 09:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/02/2025 15:02
Processo devolvido à Secretaria
-
19/02/2025 15:02
Indeferida a petição inicial
-
19/02/2025 11:56
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 10:57
Juntada de manifestação
-
17/12/2024 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/12/2024 09:45
Processo devolvido à Secretaria
-
17/12/2024 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 09:34
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 09:32
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 16:31
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
-
16/12/2024 16:31
Juntada de Informação de Prevenção
-
16/12/2024 15:45
Recebido pelo Distribuidor
-
16/12/2024 15:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/12/2024 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009721-49.2024.4.01.4301
Francielle Ferreira Marra da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aleks Holanda da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/11/2024 09:12
Processo nº 1008223-46.2022.4.01.3311
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ivan Sergio Lordello Fraife
Advogado: Arthur Habib Vita
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/11/2022 12:07
Processo nº 1008223-46.2022.4.01.3311
Ivan Sergio Lordello Fraife
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Arthur Habib Vita
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/04/2025 21:34
Processo nº 1001141-56.2025.4.01.3311
Leonardo Bomfim de Castro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Joao Emanuel Moreira Franco Carvalho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/02/2025 15:44
Processo nº 1009674-75.2024.4.01.4301
Deval de Jesus Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcelo da Silva Gorvino
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/11/2024 11:49