23/07/2025 16:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/07/2025 13:06

Juntada de Informação
23/07/2025 13:06

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:00

Decorrido prazo de LUCIMILA FIDELIS COSTA SANTANA em 17/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:02

Publicado Intimação polo passivo em 25/06/2025.
24/06/2025 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001730-19.2023.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:LUCIMILA FIDELIS COSTA SANTANA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILVAN NASCIMENTO OLIVEIRA - BA57018-A DESTINATÁRIO(S): LUCIMILA FIDELIS COSTA SANTANA GILVAN NASCIMENTO OLIVEIRA - (OAB: BA57018-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438170790) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 20 de junho de 2025.
20/06/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 10:17

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
18/06/2025 12:47

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/06/2025 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 21:27

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: LUCIMILA FIDELIS COSTA SANTANA Advogado do(a) RECORRIDO: GILVAN NASCIMENTO OLIVEIRA - BA57018-A O processo nº 1001730-19.2023.4.01.3311 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
26/05/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 14:44

Conclusos para julgamento
12/03/2025 20:28

Recebidos os autos
12/03/2025 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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