27/08/2025 07:55

Juntada de Certidão
27/08/2025 07:55

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/08/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 01:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/07/2025 23:59.
14/07/2025 16:36

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
13/06/2025 16:20

Decorrido prazo de VALDEZ FERREIRA DA LUZ em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 23/05/2025.
13/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 08:28

Juntada de manifestação
10/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/06/2025 13:18

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:50

Juntada de manifestação
28/05/2025 12:15

Juntada de comprovante de implantação de benefício
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008218-90.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDEZ FERREIRA DA LUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS - TO5033 e LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES - TO6669 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VALDEZ FERREIRA DA LUZ LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES - (OAB: TO6669) JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS - (OAB: TO5033) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ARAGUAÍNA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
21/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:35

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
21/05/2025 13:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 13:34

Transitado em Julgado em 19/05/2025
21/05/2025 13:34

Homologada a Transação
20/05/2025 15:09

Juntada de Ata de audiência
20/02/2025 14:24

Juntada de manifestação
20/02/2025 00:02

Publicado Ato ordinatório em 20/02/2025.
20/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 15:15

Juntada de manifestação
19/02/2025 09:40

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO:1008218-90.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDEZ FERREIRA DA LUZ POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, DESIGNO audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19/05/2025, conforme horário inserido no PJE, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína (Av.

José de Brito, Qd. 12 - Lt. 05 - St.

Central, Araguaína - TO, 77818-530).

Na assentada será tomado depoimento pessoal da parte autora e ouvidas até 03 (três) testemunhas de cada parte, que deverão comparecer independentemente de intimação do Juízo.

Embora presencial, fica autorizada a participação das partes e testemunhas de forma remota/telepresencial, caso tenham interesse (Resolução CNJ nº 481/2022) e adiram ao Juízo 100% Digital, nos termos da Resolução TRF1/PRESI nº 24/2021.

Havendo interesse na participação do ato de forma telepresencial, as partes deverão observar os seguintes pontos: a) O ato será realizado na Plataforma Microsoft Teams (MS TEAMS), que pode ser acessada via navegador (Browser) ou APP por computadores, tablets e smartphones dotados de câmera e microfone, clicando no seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWFlYzY4YjUtOTI0MC00MWNhLTgzMmEtMDdlYzZlM2FmM2Qy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%224b0540b5-6d2c-4b3c-a56b-cdb7786fac89%22%7d b) Deverão possuir e utilizar espaço adequado (permitindo oitiva separadamente da parte autora e testemunhas), rede de internet e aparelho que permitam boa visualização e oitiva, sob pena de se suspender o ato e remarcar para realização totalmente presencial; c) Na data designada, partes, advogados e testemunhas deverão acessar o link da audiência via navegador de internet ou App Teams TEAMS pelo menos 10 (dez) minutos antes do horário agendado, permanecendo conectados em sala de espera do programa até o início da audiência, cientes da possibilidade de ocorrência de atrasos decorrentes de intercorrências na audiência anterior; d) Cada parte interessada deverá juntar nos autos cópia dos documentos de identificação pessoal das testemunhas que serão ouvidas, até o dia que anteceder a data da audiência; e) Caberá ao advogado orientar e garantir a incomunicabilidade das partes e testemunhas durante a realização do ato, bem como a devida conexão e presença remota de todas elas em audiência; f) Eventuais dúvidas surgidas durante o período na sala de espera poderão ser solucionadas via contato telefônico ou Whatsapp da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, pelo número: (63) 99219-0861.

Intimem-se as partes, cientificando a parte autora de que o não comparecimento (mesmo telepresencial) acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Dê-se ciência ao MPF, se houver interesse de incapaz (CPC, art. 82).

I.

Araguaína/TO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Servidor
18/02/2025 10:35

Juntada de Certidão
18/02/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:24

Juntada de manifestação
08/01/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 16:18

Juntada de contestação
24/10/2024 08:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 19:21

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:07

Conclusos para despacho
04/10/2024 13:31

Juntada de declaração
04/10/2024 13:29

Juntada de manifestação
04/10/2024 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 20:18

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:58

Conclusos para despacho
02/10/2024 08:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
02/10/2024 08:33

Juntada de Informação de Prevenção
27/09/2024 12:03

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2024 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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