21/08/2025 10:19

Juntada de petição intercorrente
21/07/2025 09:11

Juntada de manifestação
18/07/2025 01:42

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 11:37

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2025 11:37

Juntada de Certidão
16/07/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:56

Juntada de termo
03/07/2025 13:55

Conclusos para despacho
12/06/2025 08:04

Juntada de petição intercorrente
04/06/2025 19:40

Juntada de comprovante de implantação de benefício
29/05/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
04/04/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:49

Juntada de ato ordinatório
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 09:09

Juntada de manifestação
19/03/2025 00:09

Publicado Sentença Tipo B em 19/03/2025.
19/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1008360-76.2023.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OSIA MARTINS VIEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/AADJ, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vincendas, no prazo de 30 dias; c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora para manifestação acerca dos cálculos, no prazo de 5 dias; 3) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 4) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 5) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
17/03/2025 15:20

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 15:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 15:20

Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025 15:20

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 15:20

Homologada a Transação
26/02/2025 15:25

Conclusos para julgamento
24/02/2025 09:04

Juntada de manifestação
19/02/2025 00:05

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA BR 230, Setor Industrial, Balsas/MA Telefone: (99) 2222-0506.

E-mail:[email protected] 1008360-76.2023.4.01.3704 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OSIA MARTINS VIEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar, nos termos da RESOLUÇÃO Nº 569, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, a parte autora, acerca do ato processual expedido nos autos.

OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

Balsas/MA, data da assinatura eletrônica. [assinado eletronicamente] Servidor(a)
17/02/2025 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:01

Juntada de petição intercorrente
13/11/2024 08:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:58

Juntada de manifestação
29/10/2024 09:22

Juntada de Certidão
28/10/2024 10:41

Juntada de Certidão
28/10/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:25

Juntada de manifestação
25/07/2024 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2024 14:26

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:30

Perícia agendada
25/07/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:27

Juntada de emenda à inicial
23/05/2024 10:12

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2024 10:12

Juntada de Certidão
23/05/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 10:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2024 11:06

Conclusos para decisão
25/01/2024 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
25/01/2024 10:41

Juntada de Informação de Prevenção
24/11/2023 08:06

Juntada de dossiê - prevjud
24/11/2023 08:06

Juntada de dossiê - prevjud
24/11/2023 08:06

Juntada de dossiê - prevjud
24/11/2023 08:06

Juntada de dossiê - prevjud
24/11/2023 08:06

Juntada de dossiê - prevjud
24/11/2023 08:06

Juntada de dossiê - prevjud
23/11/2023 15:23

Recebido pelo Distribuidor
23/11/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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