10/04/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 10:03

Juntada de Certidão
10/04/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
14/03/2025 00:25

Decorrido prazo de MARINALVA SANTOS SOUSA em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:57

Decorrido prazo de GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA EM SÃO JOÃO DO PIAUI em 12/03/2025 23:59.
17/02/2025 16:00

Publicado Sentença Tipo C em 17/02/2025.
15/02/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI PROCESSO: 1007515-80.2024.4.01.4004 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARINALVA SANTOS SOUSAIMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA EM SÃO JOÃO DO PIAUI SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 MARINALVA SANTOS SOUSA impetrou mandado de segurança com pedido liminar pleiteando determinação para que a autoridade apontada como coatora promovesse a imediata reativação do seu benefício e a manutenção do pagamento até a data marcada para a perícia médica conclusiva.

Informações prestadas (ID 2165705305).

Em petição anexada no ID 2171664805, a impetrante informa que a segurança requerida neste mandado já foi prestada, razão pela qual pediu o arquivamento do feito. É o que importa relatar.

Passo a decidir. É forçoso reconhecer que no curso da demanda houve um esvaziamento da pretensão deduzida pela impetrante.

De fato, conforme informado pela própria autora, o objeto deste mandado de segurança foi alcançado.

Desse modo, constata-se que não mais se revelam presentes, na espécie, os componentes do binômio utilidade/necessidade, elementos imprescindíveis para o que o mérito do processo seja analisado, pelo que se impõe a extinção do feito sem resolução do mérito.

Diante do exposto, julgo extinto o feito sem resolução mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, diante da carência superveniente por perda de objeto/ausência de interesse de agir.

Custas de lei, as quais ficam sob a condição suspensiva de exigibilidade prevista no art. 98, §3º, do NCPC.

O rito não comporta honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquivem-se, no momento adequado.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente].

Assinatura eletrônica JUIZ(A) FEDERAL
13/02/2025 21:03

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 21:03

Juntada de Certidão
13/02/2025 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 21:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/02/2025 21:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/02/2025 21:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/02/2025 12:47

Conclusos para julgamento
13/02/2025 10:09

Juntada de manifestação
05/02/2025 08:51

Juntada de Certidão
05/02/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:16

Decorrido prazo de GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA EM SÃO JOÃO DO PIAUI em 04/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2025 23:59.
13/01/2025 23:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/01/2025 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 23:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/01/2025 23:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/01/2025 10:59

Juntada de Informações prestadas
17/12/2024 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2024 11:01

Expedição de Mandado.
16/12/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 14:03

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 14:03

Concedida a gratuidade da justiça a MARINALVA SANTOS SOUSA - CPF: *82.***.*36-20 (IMPETRANTE)
12/12/2024 14:03

Determinada Requisição de Informações
11/12/2024 10:48

Conclusos para despacho
10/12/2024 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
10/12/2024 17:44

Juntada de Informação de Prevenção
10/12/2024 12:52

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2024 12:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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