TRF1 - 1008909-07.2024.4.01.4301
1ª instância - 2ª Araguaina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 16:10
Arquivado Definitivamente
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12/05/2025 16:10
Juntada de Certidão
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26/04/2025 14:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
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07/04/2025 16:37
Juntada de petição intercorrente
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07/04/2025 00:08
Publicado Sentença Tipo C em 07/04/2025.
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05/04/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
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04/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "C" 1008909-07.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATALIA PEREIRA OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, por aplicação subsidiária do art. 38, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei nº 10.259/01.
Após a contestação, a parte autora apresenta petição requerendo a desistência da ação (ID 2171339799).
Importante observar que não se aplica o artigo 485, §4º, do CPC/2015 às demandas do Juizado Especial, podendo o autor requerer a desistência da ação a qualquer tempo, independentemente da concordância do réu.
Ante o exposto, nos termos e para os fins determinados no parágrafo único do art. 200, parágrafo único, do CPC/2015, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência da ação e, por consequência, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC/2015.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95, c/c art. 1º, da Lei 10.259/01).
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intime(m)-se. assinado digitalmente Juiz (a) Federal -
03/04/2025 16:56
Processo devolvido à Secretaria
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03/04/2025 16:56
Juntada de Certidão
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03/04/2025 16:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/04/2025 16:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/04/2025 16:56
Extinto o processo por desistência
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14/02/2025 15:47
Conclusos para julgamento
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14/02/2025 15:46
Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 11:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
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14/02/2025 15:16
Juntada de pedido de desistência da ação
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13/02/2025 15:56
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 11:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
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12/02/2025 00:08
Publicado Ato ordinatório em 12/02/2025.
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12/02/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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11/02/2025 20:03
Juntada de pedido de desistência da ação
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11/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO:1008909-07.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NATALIA PEREIRA OLIVEIRA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.
Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, DESIGNO audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 24/04/2025, conforme horário inserido no PJE, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína (Av.
José de Brito, Qd. 12 - Lt. 05 - St.
Central, Araguaína - TO, 77818-530).
Na assentada será tomado depoimento pessoal da parte autora e ouvidas até 03 (três) testemunhas de cada parte, que deverão comparecer independentemente de intimação do Juízo.
Embora presencial, fica autorizada a participação das partes e testemunhas de forma remota/telepresencial, caso tenham interesse (Resolução CNJ nº 481/2022) e adiram ao Juízo 100% Digital, nos termos da Resolução TRF1/PRESI nº 24/2021.
Havendo interesse na participação do ato de forma telepresencial, as partes deverão observar os seguintes pontos: a) O ato será realizado na Plataforma Microsoft Teams (MS TEAMS), que pode ser acessada via navegador (Browser) ou APP por computadores, tablets e smartphones dotados de câmera e microfone, clicando no seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWFlYzY4YjUtOTI0MC00MWNhLTgzMmEtMDdlYzZlM2FmM2Qy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%224b0540b5-6d2c-4b3c-a56b-cdb7786fac89%22%7d b) Deverão possuir e utilizar espaço adequado (permitindo oitiva separadamente da parte autora e testemunhas), rede de internet e aparelho que permitam boa visualização e oitiva, sob pena de se suspender o ato e remarcar para realização totalmente presencial; c) Na data designada, partes, advogados e testemunhas deverão acessar o link da audiência via navegador de internet ou App Teams TEAMS pelo menos 10 (dez) minutos antes do horário agendado, permanecendo conectados em sala de espera do programa até o início da audiência, cientes da possibilidade de ocorrência de atrasos decorrentes de intercorrências na audiência anterior; d) Cada parte interessada deverá juntar nos autos cópia dos documentos de identificação pessoal das testemunhas que serão ouvidas, até o dia que anteceder a data da audiência; e) Caberá ao advogado orientar e garantir a incomunicabilidade das partes e testemunhas durante a realização do ato, bem como a devida conexão e presença remota de todas elas em audiência; f) Eventuais dúvidas surgidas durante o período na sala de espera poderão ser solucionadas via contato telefônico ou Whatsapp da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, pelo número: (63) 99219-0861.
Intimem-se as partes, cientificando a parte autora de que o não comparecimento (mesmo telepresencial) acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001.
Dê-se ciência ao MPF, se houver interesse de incapaz (CPC, art. 82).
I.
Araguaína/TO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Servidor -
10/02/2025 17:35
Juntada de Certidão
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10/02/2025 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/02/2025 17:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/02/2025 17:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/02/2025 17:35
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 12:29
Juntada de réplica
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04/12/2024 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/12/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 09:52
Juntada de contestação
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18/11/2024 10:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/11/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 17:26
Processo devolvido à Secretaria
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13/11/2024 17:26
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2024 09:01
Conclusos para despacho
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30/10/2024 01:53
Juntada de dossiê - prevjud
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30/10/2024 01:53
Juntada de dossiê - prevjud
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30/10/2024 01:53
Juntada de dossiê - prevjud
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30/10/2024 01:53
Juntada de dossiê - prevjud
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30/10/2024 01:53
Juntada de dossiê - prevjud
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29/10/2024 11:35
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
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29/10/2024 11:35
Juntada de Informação de Prevenção
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16/10/2024 23:54
Recebido pelo Distribuidor
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16/10/2024 23:54
Juntada de Certidão
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16/10/2024 23:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/10/2024 23:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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