20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0007282-59.2016.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GISELE ROCHA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX ANTONIO ANDRADE E SILVA - BA29170 POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IFBAIANO e outros INTIMAÇÃO DE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IFBAIANO, Endereço: Rua do Rouxinol, 115, Imbuí, SALVADOR - BA - CEP: 41720-052 FINALIDADE: Vista à parte do retorno dos autos do TRF/1ª Região ORIENTAÇÕES: Os arts. 33 e 34 da Portaria Presi 8016281/2019 estabelecem: Art. 33.

O envio de informações em mandados de segurança será efetuado diretamente no PJe, pela própria autoridade impetrada, por meio do perfil Jus Postulandi e do uso de certificado digital, restrito ao tipo de documento “Informações prestadas”, ou por meio da respectiva procuradoria ou advogado, via painel de usuário.

Art. 34.

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CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Inicial Inicial 16030818162400000002145408823 Inicial Inicial 16030818162400000002145408824 Inicial Inicial 16030818162400000002145408825 Inicial Inicial 16030818162400000002145408826 Inicial Inicial 16030818162400000002145408822 Inicial Inicial 16030818162400000002145408827 Inicial Inicial 16030818162400000002145408828 Inicial Inicial 16030818162400000002145408829 Inicial Inicial 16030818162400000002145408830 Inicial Inicial 16030818162400000002145408831 Inicial Inicial 16030818162400000002145408832 Inicial Inicial 16030818162400000002145408833 Inicial Inicial 16030818162400000002145408834 Inicial Inicial 16030818162400000002145408835 Inicial Inicial 16030818162400000002145408836 Termo de autuação Termo de Autuação 16030818182000000002145408837 Certidão Certidão 16031519170300000002145408838 Certidão Certidão 16031519180800000002145408839 Despacho Despacho 16031617233300000002145408840 Certidão Certidão 16033117401900000002145408841 Certidão Certidão 16041817422100000002145408842 Certidão Certidão 16042718072000000002145408843 Petição intercorrente Petição intercorrente 16042718073500000002145408844 Petição intercorrente Petição intercorrente 16042718073900000002145408845 Petição intercorrente Petição intercorrente 16042718073900000002145408847 Petição intercorrente Petição intercorrente 16042718074600000002145408848 Petição intercorrente Petição intercorrente 16042718080500000002145408849 Petição intercorrente Petição intercorrente 16042718080500000002145408850 Certidão Certidão 16042812422900000002145408851 Certidão Certidão 16051018283100000002145408853 Mandado Mandado 16051018293700000002145408854 Petição intercorrente Petição intercorrente 16051018302200000002145408855 Petição intercorrente Petição intercorrente 16051018302400000002145408856 Certidão Certidão 16052415334900000002145408857 Mandado Mandado 16052415345500000002145408858 Certidão Certidão 16062113005600000002145408859 Informações prestadas Informações prestadas 16071113351500000002145408860 Certificado de dispensa de incorporação militar Certificado de dispensa de incorporação militar 16071216542600000002145408863 Certidão Certidão 16071216542900000002145408864 Comprovante de situação cadastral no CNPJ Comprovante de situação cadastral no CNPJ 16071517231400000002145408865 Comprovante de situação cadastral no CNPJ Comprovante de situação cadastral no CNPJ 16071517341300000002145408866 Certidão Certidão 16071517433500000002145408867 Certidão Certidão 16071518095100000002145408868 Certidão Certidão 16072112552700000002145408869 Mandado Mandado 16072113101200000002145408870 Certidão Certidão 16072118314800000002145408871 Petição intercorrente Petição intercorrente 16072118321300000002145408872 Petição intercorrente Petição intercorrente 16072118321400000002145408873 Certidão Certidão 16072118334500000002145408874 Despacho Despacho 16081517015300000002145408875 Certidão Certidão 16081613350000000002145408877 Carta de concessão de benefício Petição intercorrente 16081613385400000002145408878 Petição intercorrente Petição intercorrente 16081613394200000002145408879 Petição intercorrente Petição intercorrente 16081613394300000002145408880 Petição intercorrente Petição intercorrente 16081613394800000002145408881 Petição intercorrente Petição intercorrente 16081613394900000002145408882 Certidão Certidão 16081613435100000002145408883 Certidão Certidão 17030811464300000002145408884 Petição intercorrente Petição intercorrente 17030816045600000002145408885 Certidão Certidão 17030816084400000002145408886 Petição intercorrente Petição intercorrente 17030816502700000002145408887 Decisão Decisão 17041015444500000002145408888 Certidão Certidão 17041015450600000002145408889 Certificado de dispensa de incorporação militar Certificado de dispensa de incorporação militar 17072719564300000002145408890 Certidão Certidão 17072719564600000002145408891 Certidão Certidão 17082316545900000002145408892 Certidão Certidão 18031316032700000002145408893 Comprovante de situação cadastral no CNPJ Comprovante de situação cadastral no CNPJ 18031316081400000002145408894 Despacho Despacho 18032215185500000002145408895 Certidão Certidão 18071713311300000002145408896 Petição intercorrente Petição intercorrente 18071713313800000002145408897 Petição intercorrente Petição intercorrente 18071713324900000002145408898 Certidão Certidão 18071713333000000002145408899 Ofício Ofício 18071713342700000002145408900 Mandado Mandado 18071713350100000002145408901 Certidão Certidão 18071713391400000002145408902 Despacho Despacho 18071914514300000002145408903 Certidão Certidão 18072013580200000002145408905 Certidão Certidão 18072717222600000002145408906 Certidão Certidão 18072717231100000002145408907 Certidão Certidão 18082217080900000002145408908 Petição intercorrente Petição intercorrente 18082217083800000002145408909 Petição intercorrente Petição intercorrente 18082217084000000002145408910 Certidão Certidão 18102520451900000002145408911 Termo de autuação Termo de Autuação 18112009531500000002145408912 Termo de autuação Termo de Autuação 18112011542200000002145408913 Termo de autuação Termo de Autuação 18112715150700000002145408914 Certidão Certidão 18121018330600000002145408915 Mandado Mandado 18121018384200000002145408916 Petição intercorrente Petição intercorrente 18121215354700000002145408917 Termo de autuação Termo de Autuação 19022610425200000002145408918 Petição inicial Petição inicial 20050619183100000002145408919 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20050619185500000002145408920 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20051514430400000002145408921 Petição Inicial Petição inicial 20072001472735200000277534540 Intimação de pauta Intimação de Pauta 23012319363500000002145408922 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 23030620382900000002145408923 Relatório Relatório 23030715511200000002145408926 Voto Voto 23030715511300000002145408927 Ementa Ementa 23030715511700000002145408928 Acórdão Acórdão 23030715511700000002145408924 Nota Oral Nota Oral 23030715511800000002145408929 Certidão Certidão 23030813422000000002145408930 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 23030813422000000002145408931 Petição intercorrente Petição intercorrente 23032914360600000002145408933 Embargos de declaração Embargos de declaração 23042718174100000002145408934 Intimação Intimação 23042718415200000002145408935 Certidão Certidão 23051611082800000002145408936 Intimação de pauta Intimação de Pauta 23103020061800000002145408937 Intimação de pauta Intimação de Pauta 23103020103100000002145408938 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 23120412534300000002145408939 Relatório Relatório 23120511310200000002145408941 Voto Voto 23120511310200000002145408942 Ementa Ementa 23120511310300000002145408943 Acórdão Acórdão 23120511310300000002145408940 Certidão Certidão 23120512590300000002145408944 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 23120512590300000002145408945 Petição intercorrente Petição intercorrente 23120517454600000002145408946 Recurso especial Recurso especial 23121415593300000002145408947 Intimação Intimação 24020810494500000002145408948 Certidão Certidão 24031214480400000002145408949 Decisão Decisão 24032515052800000002145408950 Intimação Intimação 24032515053000000002145408951 Certidão Certidão 24032515053100000002145408952 Petição intercorrente Petição intercorrente 24040411171300000002145408953 Intimação Intimação 24060312224700000002145408954 Certidão Certidão 24070508405700000002145408955 Certidão Certidão 24080717234500000002145408957 Informação Informação 24080717234600000002145408959 Certidão Certidão 25010813045700000002145408960 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2.714.206 / BA (2024/0288088-4) Informação 25010813045700000002145408961 Certidão Certidão 25010813082100000002145408962 Informação Informação 25010813084700000002145408963 Despacho Despacho 25011518064777900002146412405 SEDE DO JUÍZO: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.

SALVADOR, 7 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 13ª Vara Federal Cível da SJBA
20/05/2020 03:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
25/10/2018 19:46

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
25/10/2018 19:46

REMESSA ORDENADA: TRF
22/08/2018 17:08

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
27/07/2018 17:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
27/07/2018 17:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/07/2018 16:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO PELO IFBA (EVENTO 72), INTIME-SE O IMPETRANTE PARA OFER
20/07/2018 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/07/2018 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/07/2018 13:42

Conclusos para despacho
17/07/2018 13:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
17/07/2018 13:37

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
17/07/2018 13:32

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
13/03/2018 16:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - VISTA MPF DA SENTENÇA EVENTO 64. PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
13/03/2018 15:51

OFICIO EXPEDIDO
13/03/2018 15:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/02/2018 13:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/08/2017 16:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
23/08/2017 16:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
21/08/2017 20:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - COM TAIS RAZÕES, E CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, RATIFICO A MEDIDA LIMINAR E CONCEDO A S
27/07/2017 20:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
27/07/2017 20:23

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
08/03/2017 16:54

Conclusos para decisão
08/03/2017 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/12/2016 13:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. MANIFESTE-SE A PARTE IMPETRANTE SOBRE AS ALEGAÇÕES FEITAS PELO IFBAIANO NOS EMBARGOS DECLARATÓRIO
16/08/2016 13:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/08/2016 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/08/2016 13:45

PARECER MPF: APRESENTADO
16/08/2016 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/08/2016 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/07/2016 18:34

Conclusos para decisão
21/07/2016 18:32

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
21/07/2016 13:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
19/07/2016 17:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (DISPOSITIVO) COM TAIS RAZÕES, E CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DEFIRO A LIMINAR PLEITEAD
15/07/2016 17:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
15/07/2016 17:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA O IMPETRADO REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO CARGO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO AG DEVOLUCAO DE MANDADO
15/07/2016 17:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) CIENTE DA DECISÃO DE FLS. 91/96 PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
15/07/2016 17:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - TOMAR CIÊNCIA DO QUANTO DETERMINADO NA DECISÃO DE FLS. 91/96 PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
15/07/2016 16:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/07/2016 16:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
21/06/2016 13:01

Conclusos para decisão
21/06/2016 12:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
24/05/2016 15:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
10/05/2016 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/05/2016 18:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/04/2016 12:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/04/2016 12:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/04/2016 18:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/04/2016 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
27/04/2016 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/04/2016 17:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo ate 01/06/2016
18/04/2016 17:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/04/2016 18:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. INDEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, EM FACE DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA AUTORA, INCOM
31/03/2016 18:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
31/03/2016 18:12

JUSTICA GRATUITA INDEFERIDA
31/03/2016 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/03/2016 19:24

Conclusos para despacho
08/03/2016 18:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 15817952

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2016

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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