TRF1 - 1001429-77.2020.4.01.3311
1ª instância - 1ª Itabuna
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001429-77.2020.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: GERALDO ALIPIO MATTOS HAGGE REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALDINEI TRANZILLO - BA17781 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA GERALDO ALÍPIO MATTOS HAGGE opôs embargos declaratórios em face da sentença constante no id n. 2150666187, sob a alegação de existência de erro material na determinação de observância do reexame necessário apesar do valor do proveito econômico ser inferior a 100 salários mínimos.
Manifestou-se o INSS no id n. 2169299711.
Decido.
De fato, verifica-se a existência de equívoco na sentença embargada, uma vez que fez constar na parte dispositiva sua sujeição à remessa necessária, apesar do valor da condenação decerto ser inferior ao limite estabelecido no art. 496, § 3º, I, do CPC, e com menção ainda a dispositivo do antigo diploma processual.
Isto posto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, sanando o vício verificado na sentença de id. 2150666187, para, com base na fundamentação supra, dispensar o duplo grau de jurisdição obrigatório.
Ficam mantidos os demais termos da sentença.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Itabuna, na data da assinatura digital.
Documento assinado digitalmente Juíza Federal -
17/01/2023 11:52
Juntada de manifestação
-
20/12/2022 18:29
Juntada de petição intercorrente
-
19/12/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 09:24
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2022 10:47
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 15:46
Processo devolvido à Secretaria
-
04/05/2022 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2022 14:32
Conclusos para decisão
-
25/09/2021 01:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2021 23:59.
-
24/09/2021 19:56
Juntada de petição intercorrente
-
01/09/2021 12:56
Juntada de manifestação
-
23/08/2021 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2021 17:50
Juntada de Certidão
-
30/07/2021 17:55
Juntada de Certidão
-
29/07/2021 07:59
Juntada de Certidão
-
27/07/2021 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 08:21
Processo devolvido à Secretaria
-
27/05/2021 08:21
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2021 12:42
Conclusos para decisão
-
01/12/2020 21:30
Juntada de Petição (outras)
-
01/12/2020 21:28
Juntada de Petição intercorrente
-
30/11/2020 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2020 16:52
Juntada de contrarrazões
-
20/08/2020 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2020 10:07
Conclusos para despacho
-
24/05/2020 06:18
Decorrido prazo de GERALDO ALIPIO MATTOS HAGGE em 22/05/2020 23:59:59.
-
30/04/2020 20:33
Juntada de Contestação
-
16/04/2020 13:45
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/04/2020 13:45
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/04/2020 09:18
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
14/04/2020 09:18
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
06/03/2020 15:59
Conclusos para decisão
-
06/03/2020 15:58
Juntada de Certidão
-
05/03/2020 09:19
Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA
-
05/03/2020 09:19
Juntada de Informação de Prevenção.
-
05/03/2020 09:05
Recebido pelo Distribuidor
-
05/03/2020 09:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2020
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000642-46.2023.4.01.3310
Wilson Tadeu Simoes Ferreira
Comunidade Indigena Nao Identificada
Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/02/2023 14:01
Processo nº 1002949-36.2024.4.01.3601
Leonice de Sousa Amorim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Janaina Angelica dos Santos Teixeira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/09/2024 15:50
Processo nº 1002949-36.2024.4.01.3601
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Leonice de Sousa Amorim
Advogado: Janaina Angelica dos Santos Teixeira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/05/2025 10:47
Processo nº 1000200-03.2025.4.01.3604
Vitoria Rosa Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thiago Adelmo Chimati Peruchi
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/02/2025 17:15
Processo nº 1002487-54.2025.4.01.3307
Herminia Marizete Gomes dos Santos
Universo Associacao dos Aposentados e Pe...
Advogado: Aline Fernandes de Almeida Moreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/02/2025 10:48