TRF1 - 1002095-29.2025.4.01.3400
1ª instância - 21ª Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO: 1002095-29.2025.4.01.3400 PARTE DEMANDANTE: EXEQUENTE: E.
D.
S.
B.
PARTE DEMANDADA: EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL VALOR DA CAUSA: 6.696,95 SENTENÇA Trata-se de execução em que se pleiteava o cumprimento provisório de obrigação de fazer na área de saúde.
Após a realização de atos da marcha processual, juntou-se aos autos a comprovação de cumprimento da pretensão pela parte devedora.
Ante o exposto, julgo extinta a presente ação, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários dada a natureza da demanda.
Eventual pedido de descumprimento deve ser requerido em novos autos de cumprimento provisório.
Transitada a sentença em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.
Intimações e registros via Sistema.
Brasília, data da assinatura. (assinado digitalmente) FRANCISCO VALLE BRUM Juiz Federal Substituto da 21ª Vara/SJDF -
28/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 21ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : Charles Renaud Frazão de Moraes Juiz Substituto : Francisco Valle Brum Dir.
Secret. : Jéssica Conceição Calaça de Medeiros AUTOS COM ( ) SENTENÇA (X ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1002095-29.2025.4.01.3400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJE EXEQUENTE: E.
D.
S.
B.
Advogado do(a) EXEQUENTE: ANAISA MARIA GIMENES BANHARA DOS SANTOS - MS21720 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "...Determino à Caixa Econômica Federal que transfira R$ 4.161,00 da conta de depósito judicial 3911 / 635 / 00016664-4- id 2172826354 e R$ 2.535,96 da conta depósito judicial destes autos: 3911 / 005 / 86429269-6 em favor de FABIANA DOS SANTOS BRAZ, CPF: 061.274.715- 83, Banco Bradesco, Agência n. 2628, Conta Corrente n. 46164-4.
Confiro à decisão força de ofício.
Cumpra-se.
Eventuais valores remanescentes devem ser restituído à União, conforme petição de id 2170469572.
Intimem-se..." -
20/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1002095-29.2025.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte exequente acerca do id 2172826235 - Documentos Diversos e extratos anexos, para requerer o que entender devido.
Prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2025.
MARCIA KELLER TAVARES Servidor -
14/01/2025 11:11
Recebido pelo Distribuidor
-
14/01/2025 11:11
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Embargos de declaração • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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