TRF1 - 0005119-43.2006.4.01.3305

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALTER TEODORO DA SILVA

CPF *18.***.*26-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE JUAZEIRO - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2021 18:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 10/06/2021 17:58

    Juntada de Informação

  • 10/06/2021 17:58

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 10/06/2021 12:02

    Decorrido prazo de VALTER TEODORO DA SILVA em 20/11/2020 23:59.

  • 10/03/2021 00:10

    Decorrido prazo de União Federal em 09/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 00:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:00

    Decorrido prazo de VALTER TEODORO DA SILVA em 11/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:21

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 15/01/2021 17:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0005119-43.2006.4.01.3305 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005119-43.2006.4.01.3305 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros POLO PASSIVO:VALTER TEODORO DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS AUGUSTO LINO DA SILVA - BA3536 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE), União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[VALTER TEODORO DA SILVA (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 19 de dezembro de 2020. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 07/01/2021 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 14:11

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e provido

  • 15/12/2020 00:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2020 23:59.

  • 14/12/2020 23:57

    Decorrido prazo de União Federal em 10/12/2020 23:59.

  • 11/12/2020 17:38

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/12/2020 17:35

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 13/11/2020 22:55

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 12/11/2020 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 18:19

    Incluído em pauta para 02/12/2020 14:00:00 JLS - * RESOLUÇÃO 10118537.

  • 27/10/2020 12:08

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2020 05:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2020 05:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2020 05:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/10/2020 05:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/03/2020 16:48

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/03/2020 15:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/03/2020 15:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/03/2020 07:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA P / MIGRAÇÃO DO PJE

  • 02/03/2020 09:33

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 02/09/2019 11:02

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 02/09/2019 11:01

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 24/07/2019 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 24/07/2019 13:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 24/07/2019 13:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 25/01/2016 16:51

    BAIXA EM DILIGÊNCIA A - ORIGEM - SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE JUAZEIRO

  • 11/12/2015 20:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 03/12/2015 14:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 01/09/2015 19:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ANTONIO OSWALDO SCARPA

  • 31/08/2015 16:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ANTONIO OSWALDO SCARPA

  • 31/08/2015 16:19

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL ANTONIO OSWALDO SCARPA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 31/08/2015 16:18

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 31/08/2015 16:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 27/08/2015 19:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 27/08/2015 18:00

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/08/2015 17:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

  • 27/08/2015 16:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

  • 05/05/2015 14:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 04/05/2015 17:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA SESSÃO 15.05.2015

  • 14/04/2015 10:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/04/2015 10:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

  • 23/02/2015 10:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

  • 23/02/2015 10:57

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 29/01/2015 16:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 26/01/2015 13:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 15/01/2015 18:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:46

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 29/10/2014 13:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 19/03/2014 10:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 14/03/2014 20:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 11/11/2009 14:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 11/11/2009 14:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/11/2009 18:26

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2009

Ultima Atualização
17/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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