TRF1 - 1049112-41.2024.4.01.4000

1ª instância - 3ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO VIEIRA DE VASCONCELOS JUNIOR

CPF *89.***.*91-72

FRANCISCO BRITO LUCENA

CPF *82.***.*47-49

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2025 11:24

    Arquivado Definitivamente

  • 15/06/2025 11:10

    Juntada de termo

  • 03/06/2025 01:14

    Decorrido prazo de FRANCISCO VIEIRA DE VASCONCELOS JUNIOR em 02/06/2025 23:59.

  • 15/05/2025 10:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2025 18:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/05/2025 18:04

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 18:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2025 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2025 15:43

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 13:58

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 00:30

    Decorrido prazo de Defensoria Pública da União em 10/03/2025 23:59.

  • 26/02/2025 00:01

    Decorrido prazo de FRANCISCO VIEIRA DE VASCONCELOS JUNIOR em 25/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 00:59

    Decorrido prazo de FRANCISCO BRITO LUCENA em 24/02/2025 23:59.

  • 20/02/2025 08:00

    Publicado Intimação em 20/02/2025.

  • 20/02/2025 08:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 19/02/2025 11:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1049112-41.2024.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO VIEIRA DE VASCONCELOS JUNIOR O(A) Exmo(a).

    Sr(a).

    Juiz(a) exarou : Chamo o feito à ordem.

    Pelo que se deflui do parecer ministerial de ID 2165152515, a presente ação penal decorre do desmembramento de outra ação penal ajuizada em face LUÍS HENRIQUE NOLETO BORRALHO e FRANCISCO VIEIRA DE VASCONCELOS JÚNIOR.

    No entanto, por ocasião da sua autuação no sistema PJe, foi cadastrado o nome equivocado da parte ré, como sendo "FRANCISCO BRITO LUCENA", ao invés de FRANCISCO VIEIRA DE VASCONCELOS JÚNIOR, o que induziu a erro este magistrado, ao proferir a sentença de ID 2171693967.

    Assim, na sentença de ID 2171693967, onde se lê: "FRANCISCO BRITO LUCENA", leia-se: "FRANCISCO VIEIRA DE VASCONCELOS JÚNIOR".

    Intimem-se.

  • 18/02/2025 11:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/02/2025 11:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/02/2025 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/02/2025 12:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/02/2025 12:48

    Determinado o arquivamento

  • 17/02/2025 12:06

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 11:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/02/2025 11:14

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 05/02/2025 15:31

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2025 15:23

    Juntada de manifestação

  • 05/02/2025 12:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/02/2025 12:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/02/2025 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 12:01

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 11:39

    Juntada de termo

  • 20/01/2025 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 16:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/01/2025 16:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/01/2025 15:19

    Conclusos para decisão

  • 27/12/2024 11:55

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 08/12/2024 10:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/12/2024 10:37

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2024 10:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/12/2024 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 14:15

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 14:40

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Criminal da SJPI

  • 27/11/2024 14:40

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 27/11/2024 14:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/11/2024 14:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Inicial • Arquivo

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