04/09/2025 00:42

Publicado Intimação polo ativo em 04/09/2025.
04/09/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:57

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (RECORRENTE) e não-provido
01/09/2025 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2025 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2025 15:42

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/08/2025 00:16

Decorrido prazo de MARIA VITORIA FERREIRA DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 16:58

Deliberado em Sessão - Adiado
13/08/2025 16:58

Deliberado em Sessão - Adiado
13/08/2025 16:58

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/08/2025 00:19

Publicado Intimação de Pauta em 08/08/2025.
08/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 08:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2025 01:34

Publicado Intimação de Pauta em 15/07/2025.
15/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 08:09

Conclusos para julgamento
15/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA VITORIA FERREIRA DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2025 23:59.
27/02/2025 11:40

Juntada de petição intercorrente
26/02/2025 16:00

Publicado Intimação em 26/02/2025.
26/02/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Processo 1015971-15.2024.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO (Portaria TR/SJDF 1/2024) Intime(m)-se o(a,s) parte(s) para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste(m) a concordância ou não acerca da distribuição do processo para julgamento pelo Juízo 4.0 e pelo rito do Juízo 100% digital, conforme instituído pela Portaria Presi 1.199/2023 e nos termos do que dispõe o art. 6º da referida Portaria: Art. 6º A eventual recusa das partes à redistribuição deverá ser fundamentada e poderá ser impugnada na primeira manifestação seguinte à remessa do processo para a Turma 4.0, e sua admissibilidade será restrita, na forma do § 3. [...] § 3º Não será admitida recusa das partes à redistribuição às Turmas 4.0 de processos que: I – abranjam temas repetitivos ou direitos individuais homogêneos; II – envolvam questões afetadas por precedentes obrigatórios, em especial, os aplicáveis ao microssistema processual em referência e os definidos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; III – estejam em situação de descumprimento de metas nacionais do Poder Judiciário; IV – tenham sido originalmente distribuídos à relatoria que se encontra com elevado prazo para inclusão de processos em pauta de julgamento.

Brasília, 24 de fevereiro de 2025.
24/02/2025 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2025 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 18:38

Recebidos os autos
20/02/2025 18:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
20/02/2025 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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