06/08/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 01:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 09:51

Juntada de ciência
16/07/2025 05:00

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:18

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 16:18

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:18

Determinado o arquivamento
08/07/2025 10:08

Conclusos para decisão
02/07/2025 08:16

Juntada de ciência
02/07/2025 00:50

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010871-65.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROZIMAR PATRICIA DE SOUZA NUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARTHUR MOURA AGUIAR - TO9537 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194802800 Destinatários: ROZIMAR PATRICIA DE SOUZA NUNES ARTHUR MOURA AGUIAR - (OAB: TO9537) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194802800).

ARAGUAÍNA, 30 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
30/06/2025 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:18

Juntada de documento sirea
15/05/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
05/05/2025 10:47

Juntada de manifestação
01/05/2025 00:34

Juntada de documento sirea
01/05/2025 00:34

Juntada de documento sirea
01/05/2025 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 00:24

Juntada de documento sirea
25/04/2025 17:31

Juntada de Certidão
25/03/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 09:23

Juntada de Informações prestadas
10/03/2025 08:24

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 00:04

Publicado Sentença Tipo B em 10/03/2025.
08/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1010871-65.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):ROZIMAR PATRICIA DE SOUZA NUNES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
06/03/2025 11:23

Juntada de manifestação
06/03/2025 10:46

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 10:46

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 10:46

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:46

Homologada a Transação
26/02/2025 00:00

Publicado Ato ordinatório em 26/02/2025.
26/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010871-65.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
25/02/2025 10:29

Conclusos para julgamento
25/02/2025 10:21

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/02/2025 08:10

Juntada de Certidão
25/02/2025 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 08:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/02/2025 08:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/02/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:57

Juntada de contestação
16/01/2025 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:01

Juntada de emenda à inicial
13/12/2024 19:46

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 19:46

Juntada de Certidão
13/12/2024 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 01:21

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2024 01:20

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2024 01:20

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2024 01:20

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2024 01:20

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 16:15

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
06/12/2024 11:40

Juntada de Informação de Prevenção
06/12/2024 09:47

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2024 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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