17/07/2025 19:15

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 18:49

Juntada de Certidão
20/06/2025 08:33

Juntada de comprovante de implantação de benefício
18/06/2025 08:37

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO BARRETO DE ALMEIDA em 11/06/2025 23:59.
16/06/2025 08:57

Publicado Intimação polo ativo em 04/06/2025.
16/06/2025 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
02/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/06/2025 10:50

Expedição de Documento RPV.
02/06/2025 10:34

Juntada de outras peças
07/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:48

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
07/05/2025 13:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 13:48

Transitado em Julgado em 06/05/2025
07/05/2025 13:48

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ANTONIO BARRETO DE ALMEIDA - CPF: *22.***.*18-15 (AUTOR)
07/05/2025 13:48

Homologada a Transação
07/05/2025 11:53

Juntada de Ata de audiência
18/03/2025 17:39

Juntada de manifestação
27/02/2025 11:03

Publicado Despacho em 26/02/2025.
27/02/2025 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1010536-43.2023.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ANTONIO BARRETO DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: ALUIZIO BRITO DE CARVALHO - BA18140, DANIELA ALMEIDA SILVANY LIMA - BA49699 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Link para acesso à sala de audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2FkZGE1ODQtMmM5Zi00YjZhLWFiZDMtZTFkMGJiMmU0NmYy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d DESPACHO Considerando a integral virtualização dos processos desta Subseção Judiciária, a adesão pelos advogados e órgãos públicos ao juízo 100% virtual, assim como a notória redução dos custos do processo para as partes, em especial às hipossuficientes, procedo a inclusão do presente feito em PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada no dia 06/05/2025 às 09:00 horas, na modalidade virtual, nos termos do Art. 15 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região e Res. n. 354/2021 do CNJ.

Ficam cientes as partes e os seus advogados/prepostos/procuradores de que: a.

A audiência será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams – disponível gratuitamente na página https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou em lojas de aplicativos do sistema operacional de aparelho celular ou outro móbile, que deverá ser instalado no computador ou outro dispositivo –, devendo, por isso, os seus participantes, previamente à realização da assentada, disporem do seu acesso e dos equipamentos de informática necessários à sua participação (tais como câmera e microfone), às suas próprias expensas, o que deverá ser levado em conta ao manifestarem aquiescência com a realização do ato nesses moldes; b.

Os participantes devem estar em ambiente suficientemente iluminado, a fim de que cada um possa ser identificado, além de silencioso o bastante para que não prejudique a qualidade do áudio; c.

O link de acesso encontra-se no cabeçalho deste despacho e deverá ser acessado com antecedência de 15 minutos.

As partes e testemunhas devem estar de posse de seus documentos de identificação com foto; d.

As intimações das partes e testemunhas seguirão a cargo do advogado. e.

Podem ser arroladas até 03 (três) testemunhas, que deverão permanecer incomunicáveis até a realização da respectiva oitiva (art. 456, CPC). f.

Não poderá haver contato entre partes e testemunhas, ou entre estas.

Se necessário, o(s) ambiente(s) será(ão) remotamente verificado(s). g.

Podem ocorrer atrasos para o início da audiência, em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, testemunhas, prepostos e procuradores estar disponíveis a partir do horário designado e aguardarem até que seja autorizado o ingresso na sala da audiência virtual, além de renovar o pedido de acesso, em caso de eventual atraso, a fim de que seja verificada e registrada a presença no lobby.

Havendo atraso, partes e procuradores poderão fazer contato pelo telefone disponibilizado durante a pauta, através do número 73 98171-1562 (WhatsApp). h.

Saliento que, nos termos da Res. n. 354/2021 do CNJ: “as oitivas telepresenciais ou por videoconferência serão equiparadas às presenciais para todos os fins legais” (art. 7º, inciso I); a “oposição à realização da audiência telepresencial deve ser fundamentada” (art. 3º, §2º); registro, por fim, que com base no art. 28 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região os conciliadores estão autorizados a realizar atos de instrução, sob a supervisão deste Juízo (art. 28); i.

Ocorrendo falha intransponível na transmissão dos dados que impeça o início ou a continuidade da audiência, a sessão será redesignada, preservados, sempre que possível, os atos já praticados.

Intimem-se.

Itabuna-BA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUÍZA FEDERAL
24/02/2025 10:45

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 10:45

Juntada de Certidão
24/02/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:16

Conclusos para despacho
21/02/2025 15:15

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
20/02/2025 00:07

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 15:25

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 15:25

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:21

Conclusos para julgamento
29/01/2025 13:19

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 11:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
29/01/2025 10:01

Juntada de Ata de audiência
28/01/2025 13:09

Juntada de questão de ordem
17/10/2024 07:13

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 07:13

Juntada de Certidão
17/10/2024 07:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 07:13

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 18:00

Conclusos para despacho
14/10/2024 17:41

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2025 11:20, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
14/10/2024 17:37

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 17:37

Cancelada a conclusão
14/10/2024 17:26

Conclusos para despacho
23/08/2024 13:56

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 10:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
23/08/2024 12:55

Juntada de Ata de audiência
01/07/2024 12:52

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2024 12:52

Juntada de Certidão
01/07/2024 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 19:42

Conclusos para despacho
25/06/2024 19:40

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 10:40, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
27/03/2024 01:02

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO BARRETO DE ALMEIDA em 26/03/2024 23:59.
29/02/2024 20:23

Juntada de Certidão
29/02/2024 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/02/2024 20:23

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:09

Juntada de contestação
16/12/2023 12:29

Juntada de Certidão
16/12/2023 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:33

Juntada de manifestação
13/11/2023 09:54

Juntada de Certidão
13/11/2023 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 00:37

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2023 00:37

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2023 00:37

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2023 00:37

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2023 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
10/11/2023 15:49

Juntada de Informação de Prevenção
13/10/2023 17:14

Recebido pelo Distribuidor
13/10/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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