TRF1 - 1010347-21.2025.4.01.3400
1ª instância - 17ª Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO:1010347-21.2025.4.01.3400 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO TAIOBEIRENSE DE ESPORTES REU: GRUPO ESCOTEIRO 179 DE TAIOBEIRAS - MINAS GERAIS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Considerando a documentação fiscal carreada (ids 2170964528), defiro o benefício da gratuidade judiciária em favor da pessoa jurídica autora.
Anote-se.
Dito isso, considerando a necessidade do prévio contraditório, intime-se a parte ré para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da tutela de urgência requerida.
Nessa mesma oportunidade, deverá o órgão de representação judicial da União Federal esclarecer se possui, de fato, interesse em compor a lide, de modo a possibilitar a fixação de competência para apreciação da demanda.
Após, retornem-me os autos conclusos para decisão.
Intime-se.
Cumpra-se.
Brasília/DF, na data da assinatura. (Assinado Digitalmente) juiz Diego Câmara 17.ª Vara Federal - SJDF -
10/02/2025 14:34
Recebido pelo Distribuidor
-
10/02/2025 14:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/02/2025 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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