22/07/2021 11:29

Conclusos para decisão
22/07/2021 11:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/04/2021 02:31

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 01:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
30/03/2021 00:37

Decorrido prazo de COLLECTANIA MOVEIS E OBJETOS DE ARTE LTDA em 29/03/2021 23:59.
27/02/2021 02:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
27/02/2021 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0047766-44.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0047766-44.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: COLLECTANIA MOVEIS E OBJETOS DE ARTE LTDA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA DOURADO - SP267085 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COLLECTANIA MOVEIS E OBJETOS DE ARTE LTDA CARLOS EDUARDO NOGUEIRA DOURADO - (OAB: SP267085) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/02/2021 17:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/02/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 22:25

Juntada de Certidão de processo migrado
14/12/2020 22:25

Juntada de volume
14/12/2020 22:25

Juntada de volume
14/12/2020 22:24

Juntada de volume
18/11/2020 10:52

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
06/11/2019 14:20

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 906 - STF (946648)
04/10/2019 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
01/10/2019 16:33

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
30/08/2019 10:07

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
06/08/2019 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
05/08/2019 10:57

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
30/07/2019 18:50

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
30/07/2019 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/07/2019 19:28

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/07/2019 19:27

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
24/07/2019 17:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4769307 CONTRA-RAZOES
23/07/2019 12:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
12/07/2019 09:31

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
08/07/2019 16:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4762235 RECURSO EXTRAORDINARIO
28/06/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 27/06/19 ÀS PÁGINAS 4211/4322
28/06/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/06/2019. Nº de folhas do processo: 391
18/06/2019 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
18/06/2019 13:40

PROCESSO REMETIDO
11/06/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
29/05/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 29/05/2019 DA PÁG.1429 À 1478
24/05/2019 15:32

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/06/2019
23/05/2019 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
21/05/2019 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
21/05/2019 15:58

Juntada de PEÇAS - AI Nº 642704320154010000
20/05/2019 15:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4732756 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
20/05/2019 13:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
10/05/2019 10:18

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
06/05/2019 17:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4705967 EMBARGOS DE DECLARACAO
04/04/2019 15:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - COLLECTANIA MOVEIS
29/03/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/03/19 ÀS PÁGINAS 6412/6706
29/03/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/03/2019. Nº de folhas do processo: 372
25/03/2019 14:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
22/03/2019 14:12

PROCESSO REMETIDO
19/03/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
12/03/2019 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator.
25/02/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 25/02/2019 DA PÁG. 280 À PÁG. 339
20/02/2019 15:23

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/03/2019
08/11/2018 15:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/11/2018 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
07/11/2018 18:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
07/11/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2018

Ultima Atualização
22/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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