TRF1 - 1013470-46.2019.4.01.3300

1ª instância - 11ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MILDARDSON MENESES CRUZ

CPF *62.***.*88-12

MIRAILCE MENESES CRUZ

CPF *78.***.*00-68

Advogados

REINAN DE SOUSA BARRETO

OAB: 16406/BA

CPF *14.***.*35-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

MARIA DE LOURDES MENEZES

CPF *23.***.*74-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA

CPF *08.***.*64-68

JOSE GABRIEL LEAL DE ALENCAR

CPF *42.***.*45-88

JOSE CARLOS BARBOZA FILHO

CPF *64.***.*97-91

ILZA BORGES PEREIRA

CPF *52.***.*38-53

MARIANITA REQUIAO DE CASTRO

CPF *65.***.*52-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 09:31

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2025 09:31

    Transitado em Julgado em 15/04/2025

  • 15/04/2025 18:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2025 23:59.

  • 28/03/2025 00:34

    Decorrido prazo de MILDARDSON MENESES CRUZ em 27/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 00:29

    Decorrido prazo de MIRAILCE MENESES CRUZ em 27/03/2025 23:59.

  • 22/03/2025 00:53

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MENEZES em 21/03/2025 23:59.

  • 24/02/2025 00:03

    Publicado Sentença Tipo B em 24/02/2025.

  • 22/02/2025 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária da Bahia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO: 1013470-46.2019.4.01.3300 TERCEIRO INTERESSADO: MIRAILCE MENESES CRUZ EXEQUENTE: MILDARDSON MENESES CRUZ EXECUTADO: MARIA DE LOURDES MENEZES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Tendo em vista a quitação do(s) valor(es) requisitado(s) através da(s) Requisição(ões) de Pagamento, extingo o cumprimento de sentença (NCPC, art. 924, II).

    Sem custas nesta classe processual.

    Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Salvador, na data da assinatura eletrônica.

    LUÍSA FERREIRA LIMA ALMEIDA Juíza Federal em auxílio na 11ª Vara Federal/SJBA

  • 20/02/2025 13:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/02/2025 13:30

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 13:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/02/2025 13:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/02/2025 13:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/02/2025 13:30

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/02/2025 09:50

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2025 01:39

    Decorrido prazo de MILDARDSON MENESES CRUZ em 17/02/2025 23:59.

  • 19/02/2025 01:35

    Decorrido prazo de MIRAILCE MENESES CRUZ em 17/02/2025 23:59.

  • 29/01/2025 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 10:07

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 10:58

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 14:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/12/2024 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2024 09:08

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 11:29

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2024 18:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/10/2024 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2024 15:45

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 11:23

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 09:58

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 15:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/10/2024 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 11:28

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 14:34

    Juntada de manifestação

  • 26/09/2024 13:33

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 16:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/09/2024 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2024 14:34

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2024 01:28

    Decorrido prazo de MIRAILCE MENESES CRUZ em 26/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 00:00

    Decorrido prazo de MILDARDSON MENESES CRUZ em 26/07/2024 23:59.

  • 20/07/2024 06:10

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 20/07/2024 06:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2024 06:10

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 20/07/2024 06:10

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 20/07/2024 06:08

    Juntada de devolução de mandado

  • 20/07/2024 06:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2024 06:08

    Juntada de devolução de mandado

  • 20/07/2024 06:08

    Juntada de devolução de mandado

  • 10/05/2024 16:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2024 16:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2024 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2024 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2024 14:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/04/2024 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2024 14:15

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 00:14

    Decorrido prazo de MILDARDSON MENESES CRUZ em 04/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 00:14

    Decorrido prazo de MIRAILCE MENESES CRUZ em 04/04/2024 23:59.

  • 06/03/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 09:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/03/2024 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 09:43

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 09:40

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 02:47

    Decorrido prazo de MILDARDSON MENESES CRUZ em 14/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 00:06

    Decorrido prazo de MIRAILCE MENESES CRUZ em 06/02/2024 23:59.

  • 26/01/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 09:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/01/2024 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 09:48

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 00:20

    Decorrido prazo de MILDARDSON MENESES CRUZ em 25/01/2024 23:59.

  • 07/12/2023 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 13:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 07/12/2023 13:23

    Juntada de Documento RPV

  • 27/11/2023 13:55

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 13:55

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 31/10/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 18:01

    Decorrido prazo de MILDARDSON MENESES CRUZ em 16/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 00:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2023 23:59.

  • 25/09/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 13:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 25/09/2023 13:58

    Expedição de Documento RPV.

  • 23/08/2023 08:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2023 23:59.

  • 07/07/2023 15:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/07/2023 13:22

    Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Federal Cível da SJBA.

  • 07/07/2023 13:21

    Juntada de cálculos judiciais

  • 20/06/2023 15:41

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/06/2023 15:41

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 20/06/2023 15:41

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 10:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/06/2023 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 13:48

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 13:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 01/06/2023 13:33

    Juntada de Documento RPV

  • 31/05/2023 11:06

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 30/05/2023 14:53

    Juntada de manifestação

  • 29/05/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 09:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 13/05/2023 00:49

    Decorrido prazo de MILDARDSON MENESES CRUZ em 12/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 13:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/05/2023 11:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/05/2023 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 08:06

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 09:11

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 03:08

    Decorrido prazo de MILDARDSON MENESES CRUZ em 27/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 02:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 10:45

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 10:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 09/03/2023 10:44

    Expedição de Documento RPV.

  • 03/03/2023 12:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/10/2022 00:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 09:20

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 06/10/2022 00:12

    Decorrido prazo de MILDARDSON MENESES CRUZ em 05/10/2022 23:59.

  • 09/09/2022 10:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/09/2022 10:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/09/2022 11:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/09/2022 11:43

    Outras Decisões

  • 06/09/2022 10:46

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2022 01:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59.

  • 19/08/2022 08:21

    Decorrido prazo de MILDARDSON MENESES CRUZ em 18/08/2022 23:59.

  • 23/07/2022 18:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/07/2022 19:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2022 19:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2022 11:53

    Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Federal Cível da SJBA.

  • 21/07/2022 11:49

    Juntada de cálculos judiciais

  • 14/07/2022 11:24

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/07/2022 11:24

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 14/07/2022 11:24

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 13:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/07/2022 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 11:02

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 00:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2022 23:59.

  • 08/06/2022 00:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/06/2022 23:59.

  • 19/05/2022 10:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2022 16:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/05/2022 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 17:21

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 10:23

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 16/05/2022 17:28

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 16/05/2022 10:10

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 00:19

    Decorrido prazo de MILDARDSON MENESES CRUZ em 10/05/2022 23:59.

  • 07/04/2022 09:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2022 16:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/04/2022 16:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/04/2022 16:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2022 15:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/04/2022 15:29

    Homologada a Transação

  • 01/04/2022 17:26

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2022 18:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/03/2022 01:09

    Decorrido prazo de MILDARDSON MENESES CRUZ em 25/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 09:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/03/2022 15:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/03/2022 15:44

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 10/02/2022 19:33

    Juntada de manifestação

  • 10/02/2022 14:25

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2022 00:25

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 09/02/2022 23:59.

  • 30/01/2022 11:19

    Decorrido prazo de MILDARDSON MENESES CRUZ em 28/01/2022 23:59.

  • 26/11/2021 10:59

    Juntada de parecer

  • 23/11/2021 15:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2021 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2021 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2021 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 22:31

    Juntada de laudo pericial

  • 04/11/2021 15:16

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 14:11

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 01:42

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS BARBOZA FILHO em 19/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 00:58

    Decorrido prazo de MILDARDSON MENESES CRUZ em 19/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 17:43

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS BARBOZA FILHO em 17/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 02:51

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 09/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 10:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2021 02:58

    Decorrido prazo de MILDARDSON MENESES CRUZ em 02/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 02:46

    Decorrido prazo de MILDARDSON MENESES CRUZ em 02/08/2021 23:59.

  • 01/08/2021 07:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/08/2021 07:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/08/2021 07:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/08/2021 07:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/07/2021 11:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/07/2021 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2021 11:46

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 11:01

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 11:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/07/2021 11:52

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 18:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/07/2021 18:03

    Outras Decisões

  • 28/07/2021 11:05

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2021 11:04

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2021 01:34

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 23/07/2021 23:59.

  • 16/07/2021 16:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/07/2021 16:02

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 10:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/07/2021 17:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/07/2021 17:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/07/2021 17:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/07/2021 17:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/07/2021 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2021 12:18

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2021 21:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/07/2021 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 12:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/07/2021 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 22:41

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 22:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/07/2021 22:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/05/2021 14:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/05/2021 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 14:55

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2021 14:27

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 12:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/05/2021 12:06

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2021 21:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/05/2021 21:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2021 00:43

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 03:49

    Decorrido prazo de JOSE GABRIEL LEAL DE ALENCAR em 10/05/2021 23:59.

  • 22/04/2021 15:21

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 15:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/04/2021 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2021 23:45

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 20:01

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2021 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 15:04

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2021 07:16

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 09:47

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 16:32

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2021 09:56

    Decorrido prazo de MILDARDSON MENESES CRUZ em 18/02/2021 23:59.

  • 06/02/2021 02:43

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 05/02/2021 23:59.

  • 25/01/2021 12:56

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2021 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 17:16

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2021 12:03

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2021 17:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/01/2021 17:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/01/2021 17:53

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2021 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2021 18:21

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2020 07:34

    Decorrido prazo de MILDARDSON MENESES CRUZ em 17/12/2020 23:59.

  • 10/12/2020 09:38

    Juntada de laudo pericial

  • 30/11/2020 17:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/11/2020 07:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/11/2020 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2020 15:29

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2020 15:21

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2020 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2020 15:20

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2020 14:44

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2020 14:42

    Juntada de consulta

  • 20/11/2020 14:33

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2020 16:40

    Juntada de manifestação

  • 20/10/2020 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2020 09:14

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2020 19:25

    Decorrido prazo de MILDARDSON MENESES CRUZ em 13/10/2020 23:59:59.

  • 14/10/2020 19:21

    Decorrido prazo de MILDARDSON MENESES CRUZ em 13/10/2020 23:59:59.

  • 14/10/2020 19:21

    Decorrido prazo de MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA em 13/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 16:04

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 09/10/2020 23:59:59.

  • 02/10/2020 15:07

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 01/10/2020 23:59:59.

  • 25/09/2020 09:08

    Mandado devolvido cumprido

  • 25/09/2020 09:08

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 23/09/2020 16:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 23/09/2020 15:01

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2020 14:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/09/2020 14:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/09/2020 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 14:05

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/09/2020 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2020 12:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/09/2020 12:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/09/2020 12:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/09/2020 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2020 16:18

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2020 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2020 16:05

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2020 21:20

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2020 07:33

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2020 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2020 18:46

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2020 12:07

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 05/08/2020 23:59:59.

  • 05/08/2020 19:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/07/2020 19:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/07/2020 19:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/07/2020 17:06

    Outras Decisões

  • 09/07/2020 17:42

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2020 11:06

    Decorrido prazo de MILDARDSON MENESES CRUZ em 01/07/2020 23:59:59.

  • 18/06/2020 14:47

    Juntada de manifestação

  • 17/06/2020 12:41

    Juntada de Petição intercorrente

  • 16/06/2020 13:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/06/2020 13:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/06/2020 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2020 11:54

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2020 18:20

    Juntada de manifestação

  • 23/05/2020 21:34

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MENEZES em 22/05/2020 23:59:59.

  • 30/03/2020 19:15

    Mandado devolvido cumprido

  • 30/03/2020 19:15

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 04/03/2020 14:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 20/02/2020 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2020 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2020 13:57

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2020 17:40

    Juntada de manifestação

  • 11/02/2020 18:36

    Decorrido prazo de MILDARDSON MENESES CRUZ em 10/02/2020 23:59:59.

  • 09/01/2020 14:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/01/2020 14:20

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/12/2019 00:54

    Decorrido prazo de MILDARDSON MENESES CRUZ em 06/12/2019 23:59:59.

  • 27/11/2019 19:02

    Juntada de Contestação

  • 04/11/2019 22:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/11/2019 22:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/11/2019 21:22

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/11/2019 16:36

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2019 16:36

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2019 11:53

    Remetidos os Autos da Distribuição a 11ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 04/11/2019 11:53

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 31/10/2019 10:19

    Recebido pelo Distribuidor

  • 31/10/2019 10:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2019

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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