20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 21ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : Charles Renaud Frazão de Moraes Juiz Substituto : Francisco Valle Brum Dir.

Secret. : Jéssica Conceição Calaça de Medeiros AUTOS COM ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO (X ) ATO ORDINATÓRIO 1018797-26.2020.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJE APELANTE: ERLEN SAUMELL DIAZ Advogado do(a) APELANTE: PEDRO PAULO MENDES DOS SANTOS - DF56163 APELADO: SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, UNIÃO FEDERAL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Procedimento da Secretaria, nos termos do CPC, art. 253, §4º.

Intimem-se as partes acerca do recebimento dos autos recebidos da 2a instância, bem como para requererem o que entenderem de direito.

Prazo: 10 (dez) dias."
03/05/2021 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 21ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
03/05/2021 16:55

Juntada de Certidão
09/03/2021 11:55

Juntada de Informação
02/02/2021 20:08

Juntada de contrarrazões
25/11/2020 11:28

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 11:23

Decorrido prazo de ERLEN SAUMELL DIAZ em 18/11/2020 23:59:59.
20/10/2020 17:58

Juntada de Apelação
16/10/2020 18:42

Expedição de Comunicação via sistema.
16/10/2020 18:42

Expedição de Comunicação via sistema.
16/10/2020 17:54

Concedida a Segurança
01/10/2020 16:29

Conclusos para julgamento
24/08/2020 12:09

Juntada de manifestação
12/08/2020 14:04

Juntada de manifestação
06/08/2020 13:27

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE em 05/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 05:48

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 14:23

Juntada de Petição (outras)
31/07/2020 10:34

Mandado devolvido cumprido
31/07/2020 10:34

Juntada de Certidão de devolução de mandado
29/07/2020 19:21

Mandado devolvido cumprido
29/07/2020 19:21

Juntada de Certidão de devolução de mandado
29/07/2020 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
28/07/2020 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
28/07/2020 17:52

Expedição de Mandado.
28/07/2020 17:52

Expedição de Mandado.
27/07/2020 15:40

Juntada de manifestação
13/07/2020 19:58

Juntada de Parecer
13/07/2020 15:57

Expedição de Comunicação via sistema.
10/07/2020 18:22

Outras Decisões
08/07/2020 17:27

Conclusos para decisão
08/07/2020 17:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 15:36

Juntada de Informações prestadas
24/05/2020 03:59

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MENDES DOS SANTOS em 22/05/2020 23:59:59.
16/05/2020 22:42

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE em 15/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 17:27

Juntada de Informações prestadas
05/05/2020 14:18

Juntada de Informações prestadas
29/04/2020 14:33

Juntada de Informações prestadas
16/04/2020 13:30

Juntada de petição intercorrente
09/04/2020 21:16

Juntada de Petição intercorrente
06/04/2020 19:16

Juntada de manifestação
06/04/2020 17:48

Mandado devolvido cumprido
06/04/2020 17:48

Juntada de Certidão de devolução de mandado
03/04/2020 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
02/04/2020 17:24

Expedição de Mandado.
02/04/2020 17:24

Expedição de Comunicação via sistema.
02/04/2020 17:24

Expedição de Comunicação via sistema.
02/04/2020 16:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/04/2020 16:10

Concedida a Medida Liminar
01/04/2020 17:12

Conclusos para decisão
01/04/2020 17:10

Juntada de Certidão
01/04/2020 16:26

Remetidos os Autos da Distribuição a 21ª Vara Federal Cível da SJDF
01/04/2020 16:26

Juntada de Informação de Prevenção.
01/04/2020 01:27

Recebido pelo Distribuidor
01/04/2020 01:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2020

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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