20/08/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 04:17

Decorrido prazo de MARIA RITA DE CASSIA CARVALHO BARROS em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 03:21

Publicado Intimação polo ativo em 04/08/2025.
02/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 04:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 04:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 04:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 04:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 04:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 04:41

Juntada de documento sirea
10/06/2025 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 08:10

Decorrido prazo de MARIA RITA DE CASSIA CARVALHO BARROS em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005054-65.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA RITA DE CASSIA CARVALHO BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA LUIZA DA SILVA SA - MA22470 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189606844 Destinatários: MARIA RITA DE CASSIA CARVALHO BARROS ANA LUIZA DA SILVA SA - (OAB: MA22470) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189606844).

BALSAS, 29 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
29/05/2025 15:55

Juntada de documento sirea
29/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:38

Juntada de documento sirea
29/05/2025 15:37

Juntada de documento sirea
07/04/2025 14:29

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:13

Decorrido prazo de MARIA RITA DE CASSIA CARVALHO em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1005054-65.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA RITA DE CASSIA CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
17/03/2025 15:20

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 15:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 15:20

Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025 15:20

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 15:20

Homologada a Transação
25/02/2025 14:26

Conclusos para julgamento
20/02/2025 09:22

Juntada de manifestação
19/02/2025 00:08

Publicado Ato ordinatório em 19/02/2025.
19/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1005054-65.2024.4.01.3704 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA N° 1/2024 desta Vara Federal, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da proposta de acordo ofertada pela parte ré.

Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado digitalmente] Servidor(a)
17/02/2025 23:53

Juntada de Certidão
17/02/2025 23:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 23:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 23:53

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:43

Juntada de contestação
21/11/2024 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 21:48

Juntada de manifestação
22/10/2024 10:01

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 10:01

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2024 09:14

Conclusos para decisão
20/08/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
20/08/2024 14:51

Juntada de Informação de Prevenção
26/07/2024 02:57

Juntada de dossiê - prevjud
26/07/2024 02:56

Juntada de dossiê - prevjud
26/07/2024 02:56

Juntada de dossiê - prevjud
26/07/2024 02:56

Juntada de dossiê - prevjud
26/07/2024 02:56

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 11:39

Recebido pelo Distribuidor
24/07/2024 11:39

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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