24/07/2025 15:17

Juntada de petição intercorrente
24/07/2025 01:43

Publicado Intimação polo ativo em 24/07/2025.
24/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 23:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 23:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 23:41

Juntada de documento sirea
05/07/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2025 23:59.
26/06/2025 17:12

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 02:52

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 02:44

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
17/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:15

Juntada de documento sirea
17/06/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:00

Juntada de documento sirea
16/06/2025 17:39

Juntada de documento sirea
16/06/2025 17:38

Juntada de documento sirea
05/06/2025 00:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/06/2025 23:59.
14/04/2025 14:17

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/04/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2025 23:59.
19/03/2025 22:03

Juntada de petição intercorrente
19/03/2025 09:14

Publicado Sentença Tipo B em 19/03/2025.
19/03/2025 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1005768-25.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO GOMES PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
17/03/2025 15:20

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 15:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 15:20

Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025 15:20

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 15:20

Homologada a Transação
25/02/2025 14:27

Conclusos para julgamento
19/02/2025 09:24

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 00:08

Publicado Ato ordinatório em 19/02/2025.
19/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1005768-25.2024.4.01.3704 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA N° 1/2024 desta Vara Federal, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da proposta de acordo ofertada pela parte ré.

Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado digitalmente] Servidor(a)
17/02/2025 23:53

Juntada de Certidão
17/02/2025 23:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 23:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 23:53

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:21

Juntada de contestação
22/11/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:42

Juntada de petição intercorrente
22/10/2024 10:02

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 10:02

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2024 13:56

Conclusos para decisão
16/10/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
09/09/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
09/09/2024 16:26

Juntada de Informação de Prevenção
22/08/2024 16:02

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2024 16:02

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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