27/08/2025 14:39

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:39

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/08/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 07:00

Decorrido prazo de ELIANA APARECIDA MACEDO em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 03:15

Publicado Intimação polo ativo em 04/08/2025.
02/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 05:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 05:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 05:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 05:38

Juntada de documento sirea
24/06/2025 04:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
03/06/2025 18:15

Juntada de manifestação
31/05/2025 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 01:02

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 01:02

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 01:02

Juntada de documento sirea
31/05/2025 01:02

Juntada de documento sirea
31/05/2025 01:02

Juntada de documento sirea
07/05/2025 09:56

Juntada de comprovante de implantação de benefício
01/04/2025 23:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 23:38

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 11:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo de ELIANA APARECIDA MACEDO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo de ELIANA APARECIDA MACEDO em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 18:35

Publicado Sentença Tipo B em 19/03/2025.
19/03/2025 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1003894-05.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANA APARECIDA MACEDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
17/03/2025 15:20

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 15:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 15:20

Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025 15:20

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 15:20

Homologada a Transação
25/02/2025 14:16

Conclusos para julgamento
18/02/2025 10:18

Juntada de manifestação
18/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1003894-05.2024.4.01.3704 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA N° 1/2024 desta Vara Federal, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da proposta de acordo ofertada pela parte ré.

Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado digitalmente] Servidor(a)
17/02/2025 23:56

Juntada de Certidão
17/02/2025 23:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 23:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 23:56

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:39

Juntada de contestação
29/11/2024 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:01

Juntada de manifestação
28/11/2024 00:41

Decorrido prazo de ELIANA APARECIDA MACEDO em 27/11/2024 23:59.
22/10/2024 10:03

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 10:03

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2024 14:26

Conclusos para decisão
26/07/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
26/07/2024 14:20

Juntada de Informação de Prevenção
07/06/2024 05:01

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 05:01

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 05:01

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 05:01

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 05:01

Juntada de dossiê - prevjud
05/06/2024 16:13

Recebido pelo Distribuidor
05/06/2024 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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