29/08/2025 10:56

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:56

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/08/2025 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 19:32

Juntada de manifestação
25/07/2025 01:13

Publicado Intimação polo ativo em 25/07/2025.
25/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 01:42

Publicado Intimação polo ativo em 24/07/2025.
24/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 00:12

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:12

Juntada de documento sirea
22/07/2025 22:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 22:08

Juntada de documento sirea
26/06/2025 05:42

Decorrido prazo de RAQUEL LIMA LACERDA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:35

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
07/06/2025 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 14:58

Expedição de Documento RPV.
25/03/2025 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 17:37

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/03/2025 10:16

Juntada de petição intercorrente
14/03/2025 17:33

Juntada de manifestação
13/03/2025 00:27

Publicado Sentença Tipo B em 13/03/2025.
13/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1005244-28.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL LIMA LACERDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
11/03/2025 15:22

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 15:22

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 15:22

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 15:22

Homologada a Transação
25/02/2025 14:13

Conclusos para julgamento
24/02/2025 16:37

Juntada de manifestação
19/02/2025 00:08

Publicado Ato ordinatório em 19/02/2025.
19/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1005244-28.2024.4.01.3704 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA N° 1/2024 desta Vara Federal, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da proposta de acordo ofertada pela parte ré.

Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado digitalmente] Servidor(a)
17/02/2025 23:56

Juntada de Certidão
17/02/2025 23:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 23:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 23:56

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:30

Juntada de contestação
09/12/2024 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:32

Juntada de manifestação
22/10/2024 10:11

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 10:10

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 14:00

Conclusos para decisão
14/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
14/10/2024 13:32

Juntada de Informação de Prevenção
02/10/2024 17:07

Juntada de manifestação
02/08/2024 05:36

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 05:36

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 05:36

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 05:36

Juntada de dossiê - prevjud
01/08/2024 09:04

Recebido pelo Distribuidor
01/08/2024 09:04

Juntada de Certidão
01/08/2024 09:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2024 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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