TRF1 - 0013132-27.2012.4.01.3400

14/10/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/10/2024 13:33

Transitado em Julgado em 14/10/2024

16/09/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 810537/2024

16/09/2024 16:17

Protocolizada Petição 810537/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2024

16/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2024 Petição Nº 747402/2024 - EDcl no AgRg no

16/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2024 Petição Nº 746971/2024 - EDcl no AgRg no

16/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2024 Petição Nº 746146/2024 - EDcl no AgRg no

13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0746146 - EDcl no AgRg no AREsp 2675090 - Publicação prevista para 16/09/2024

12/09/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0746971 - EDcl no AgRg no AREsp 2675090 - Publicação prevista para 16/09/2024

12/09/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0747402 - EDcl no AgRg no AREsp 2675090 - Publicação prevista para 16/09/2024

10/09/2024 17:45

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/09/2024 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à solicitação do gabinete do Exmo Sr Ministro Relator, procedeu à alteração da classificação da petição AgRg n. 0746146/2024 para o tipo EDcl -

10/09/2024 14:25

Embargos de Declaração de IGOR DE PAIVA MOREIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº746971/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2675090

10/09/2024 14:25

Não conhecido o recurso de IGOR DE PAIVA MOREIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº747402/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2675090

10/09/2024 14:25

Embargos de Declaração de GABRIEL PINCIARA DE SA EARP AZEVEDO e GUSTAVO SILVA TELLES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº746146/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2675090

29/08/2024 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 747402/2024

29/08/2024 18:15

Protocolizada Petição 747402/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

29/08/2024 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 746971/2024

29/08/2024 17:42

Protocolizada Petição 746971/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

29/08/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/08/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 746146/2024

29/08/2024 16:20

Protocolizada Petição 746146/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/08/2024

28/08/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742169/2024

28/08/2024 18:31

Protocolizada Petição 742169/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

27/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2024 Petição Nº 673075/2024 - AgRg

27/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2024 Petição Nº 672906/2024 - AgRg

26/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0673075 - AgRg no AREsp 2675090 - Publicação prevista para 27/08/2024

26/08/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0672906 - AgRg no AREsp 2675090 - Publicação prevista para 27/08/2024

22/08/2024 07:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/08/2024 14:25

Conhecido o recurso de GABRIEL PINCIARA DE SA EARP AZEVEDO e GUSTAVO SILVA TELLES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 672906/2024 - AgRg no AREsp 2675090

20/08/2024 14:25

Conhecido o recurso de IGOR DE PAIVA MOREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 673075/2024 - AgRg no AREsp 2675090

12/08/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/08/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 673075/2024

12/08/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 672906/2024

12/08/2024 16:28

Protocolizada Petição 673075/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/08/2024

12/08/2024 16:14

Protocolizada Petição 672906/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/08/2024

07/08/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 659001/2024

07/08/2024 18:15

Protocolizada Petição 659001/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

07/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

07/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 18:20

Conheço do agravo de IGOR DE PAIVA MOREIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/08/2024 18:20

Conheço do agravo de GABRIEL PINCIARA DE SA EARP AZEVEDO, GUSTAVO SILVA TELLES e IGOR DE PAIVA MOREIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/07/2024 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/07/2024 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/07/2024 22:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 595173/2024

15/07/2024 21:45

Protocolizada Petição 595173/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/07/2024

27/06/2024 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2024 08:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

25/06/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2024 18:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

25/06/2024 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/06/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/06/2024 07:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO