TRF1 - 1004233-76.2019.4.01.3400

1ª instância - 21ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS SILVA

CPF *61.***.*69-04

SERGIO EUSTAQUIO ASSUNCAO

CPF *91.***.*96-72

VIBE MARKETING PROMOCIONAL LTDA - EPP

CNPJ: 06.104.538/0001-22

INSTITUTO BRASIL DE ARTE, ESPORTE, CULTURA E LAZER - INBRASIL

CNPJ: 08.262.493/0001-40

ANDRE GUSTAVO FRATTI SILVA

CPF *66.***.*26-72

Advogados

LISSA MOREIRA MARQUES

OAB: 35307/DF

CPF *25.***.*27-60

RICARDO TRARBACH

OAB: 16203/DF

BRUNA DO CANTO MACHADO

CPF *70.***.*31-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2023 16:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2023 16:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2023 14:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/08/2023 14:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2023 15:34

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2023 02:09

    Decorrido prazo de VIBE MARKETING PROMOCIONAL LTDA - EPP em 10/02/2023 23:59.

  • 19/01/2023 14:17

    Juntada de aviso de recebimento

  • 08/09/2022 15:48

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 13:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/05/2022 18:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2022 01:12

    Decorrido prazo de VIBE MARKETING PROMOCIONAL LTDA - EPP em 10/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 00:22

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA em 10/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 00:22

    Decorrido prazo de SERGIO EUSTAQUIO ASSUNCAO em 10/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 00:22

    Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO FRATTI SILVA em 10/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 00:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASIL DE ARTE, ESPORTE, CULTURA E LAZER - INBRASIL em 10/05/2022 23:59.

  • 06/04/2022 12:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/04/2022 12:07

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 12:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/04/2022 12:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2022 15:57

    Juntada de renúncia de mandato

  • 25/01/2022 19:35

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2022 16:34

    Juntada de manifestação

  • 21/01/2022 11:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2021 18:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/09/2021 13:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/06/2021 20:16

    Juntada de contestação

  • 01/06/2021 02:45

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA em 31/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 15:17

    Juntada de contestação

  • 17/05/2021 18:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2021 14:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/04/2021 09:28

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 09:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/04/2021 09:28

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/04/2021 14:10

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2021 19:16

    Juntada de defesa prévia

  • 09/03/2021 03:57

    Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO FRATTI SILVA em 08/03/2021 23:59.

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 21ª VARA FEDERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PRAZO: 15 DIAS) 1004233-76.2019.4.01.3400 AUTOR: UNIÃO FEDERAL REU: INSTITUTO BRASIL DE ARTE, ESPORTE, CULTURA E LAZER - INBRASIL, SERGIO EUSTAQUIO ASSUNCAO, ANTONIO CARLOS SILVA, VIBE MARKETING PROMOCIONAL LTDA - EPP, ANDRE GUSTAVO FRATTI SILVA FINALIDADE: Notificação de ANDRE GUSTAVO FRATTI SILVA - CPF: *66.***.*26-72, representante da empresa VIBE MARKETING PROMOCIONAL LTDA – EPP, para oferecer manifestação por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações, dentro do prazo de (15) quinze dias.

    Para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente EDITAL, com cópia afixada no mural de costume na Sede deste Juízo, que funciona no Setor de Autarquias Sul, Q. 04, bl.

    D, 1º andar, Brasília –DF.

    Brasília/DF, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) ROLANDO VALCIR SPANHOLO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 21ª VARA DA SJDF

  • 08/02/2021 17:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/02/2021 17:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/02/2021 16:57

    Expedição de Círculos de reflexão com ofensores.

  • 04/02/2021 10:32

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2020 14:06

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 02/12/2020 14:06

    Juntada de diligência

  • 13/11/2020 17:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 14/10/2020 12:48

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2020 15:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/10/2020 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2020 16:14

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2020 11:30

    Outras Decisões

  • 31/07/2020 18:47

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2020 10:46

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 10/06/2020 10:46

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 10/04/2020 17:48

    Juntada de Petição intercorrente

  • 30/03/2020 15:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/01/2020 14:54

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/11/2019 14:43

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 12/11/2019 14:42

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 26/10/2019 03:28

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA em 25/10/2019 23:59:59.

  • 23/10/2019 14:21

    Juntada de contestação

  • 15/10/2019 01:22

    Decorrido prazo de SERGIO EUSTAQUIO ASSUNCAO em 14/10/2019 23:59:59.

  • 07/10/2019 14:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 04/10/2019 13:52

    Mandado devolvido cumprido

  • 04/10/2019 13:52

    Juntada de diligência

  • 01/10/2019 15:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 23/09/2019 15:18

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 23/09/2019 15:18

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2019 15:07

    Mandado devolvido cumprido

  • 23/09/2019 15:07

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2019 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 09/09/2019 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 03/09/2019 10:58

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 03/09/2019 10:58

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2019 10:57

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 03/09/2019 10:57

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 03/09/2019 10:55

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 03/09/2019 10:55

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 07/08/2019 16:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 07/08/2019 16:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 07/08/2019 16:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 02/08/2019 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2019 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2019 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2019 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2019 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2019 18:03

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2019 18:03

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 15/07/2019 18:03

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 15/07/2019 18:03

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2019 15:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/05/2019 11:52

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 02/05/2019 15:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/05/2019 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2019 01:21

    Decorrido prazo de VIBE MARKETING PROMOCIONAL LTDA - EPP em 05/04/2019 23:59:59.

  • 25/03/2019 11:34

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 25/03/2019 11:28

    Juntada de diligência

  • 25/03/2019 11:28

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 17/03/2019 17:27

    Juntada de diligência

  • 17/03/2019 17:27

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 15/03/2019 08:40

    Juntada de diligência

  • 15/03/2019 08:40

    Mandado devolvido cumprido

  • 28/02/2019 16:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 28/02/2019 16:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 27/02/2019 16:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/02/2019 15:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 25/02/2019 13:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 21/02/2019 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2019 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2019 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2019 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2019 15:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/02/2019 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2019 15:04

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2019 13:54

    Remetidos os Autos da Distribuição a 21ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 20/02/2019 13:54

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 19/02/2019 15:03

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/02/2019 15:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2019

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023207-36.2019.4.01.3900

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Marta de Nazare da Silva Ferreira

Advogado: Darte dos Santos Vasques

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/01/2023 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0001812-16.2009.4.01.4101

Leonardo Farias da Silva

Gerente do Ibama em Ji-Parana

Advogado: Iracema Martendal Cerrutti

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/06/2009 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0031496-79.2010.4.01.3800

Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...

Joaquim Cassimiro Neto

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2012 07:19

Exibir Processo

Processo nº 0030923-14.2018.4.01.0000

Daniela Furst Bueno

Justica Publica

Advogado: Jackson Viana de Moura

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2018 08:22

Exibir Processo

Processo nº 0007231-59.2018.4.01.3500

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Clube Campestre de Goianesia

Advogado: Gabriel Silveira Braga

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2018 10:24

Exibir Processo