19/02/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO JUÍZO DA QUINTA VARA EDITAL DE CITAÇÃO Nº. 4/2025 PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO N°: 1012889-04.2019.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR/REQTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) RÉU/REQDO: CLEUTO SOARES e outros FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) acusado(s) JOSE CARLOS DOS SANTOS, CPF: *80.***.*81-34, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para apresentar(em) defesa por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, sobre os termos da denúncia que lhe move o Ministério Público Federal, nos autos supramencionados.

ADVERTÊNCIA: Em havendo inércia por parte do(a) denunciado(a), decorrido o prazo do edital, bem como o prazo de 10 (dez) dias para apresentação da resposta escrita, os autos serão conclusos para a aplicação do art. 366, do CPP.

SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Criminal da SJMT.

ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 4888, Centro Político Administrativo, Bosque da Saúde, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-910.

Cuiabá-MT, 17 de fevereiro de 2025.

ASSINADO DIGITALMENTE JEFERSON SCHNEIDER Juiz Federal da 5ª Vara/MT
13/07/2020 14:09

Baixa Definitiva - declaração de competência - órgão vinculado a Tribunal diferente
10/07/2020 16:26

Juntada de Certidão
23/06/2020 19:03

Juntada de Certidão
23/06/2020 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2020 14:09

Juntada de Petição intercorrente
17/06/2020 15:39

Expedição de Comunicação via sistema.
12/06/2020 19:52

Declarada incompetência
11/03/2020 17:18

Conclusos para decisão
10/03/2020 11:13

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 11:13

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
05/03/2020 18:23

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
05/03/2020 18:23

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2019 14:18

Conclusos para decisão
14/11/2019 15:17

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Criminal da SJMT
14/11/2019 15:17

Juntada de Informação de Prevenção.
14/11/2019 12:33

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2019 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2019

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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