26/05/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 16:27

Transitado em Julgado em 09/04/2025
29/04/2025 17:14

Juntada de renúncia de mandato
09/04/2025 00:27

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:27

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/04/2025 23:59.
19/03/2025 00:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:44

Decorrido prazo de LORRANA RODRIGUES CARVALHO em 18/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:05

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:05

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:05

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:05

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 21ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : Charles Renaud Frazão de Moraes Juiz Substituto : Francisco Valle Brum Dir.

Secret. : Jéssica Conceição Calaça de Medeiros AUTOS COM ( x) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1087231-28.2024.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJE IMPETRANTE: LORRANA RODRIGUES CARVALHO Advogado do(a) IMPETRANTE: ANA PAULA ASSIS DA ROCHA - DF77679 IMPETRADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, UNIÃO FEDERAL, ILMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (SESU/MEC), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, DIRETOR PRESIDENTE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido autoral e DENEGO a segurança requestada.

Sem condenação em honorários advocatícios (Súmula 105 do STJ).

Havendo recurso, fica desde já negada a retratação, devendo a Secretaria citar imediatamente os réus para apresentarem contrarrazões, no prazo legal.

Sem impugnação, após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
19/02/2025 16:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2025 16:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2025 16:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2025 16:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2025 16:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2025 16:16

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 16:16

Julgado improcedente o pedido
14/11/2024 12:02

Juntada de petição intercorrente
30/10/2024 13:54

Conclusos para decisão
30/10/2024 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
30/10/2024 13:50

Juntada de Informação de Prevenção
29/10/2024 00:00

Recebido pelo Distribuidor
29/10/2024 00:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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