03/09/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/09/2025 23:59.
30/07/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA DE OLIVEIRA em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 19:14

Juntada de petição intercorrente
15/07/2025 19:56

Juntada de Informações prestadas
11/07/2025 02:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA DE OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/07/2025 14:24

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
10/07/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 04:51

Publicado Sentença Tipo B em 10/07/2025.
10/07/2025 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 19:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 19:58

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 19:58

Juntada de Certidão
08/07/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 19:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 19:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 19:58

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: *59.***.*46-04 (AUTOR)
08/07/2025 19:58

Homologada a Transação
27/06/2025 10:39

Conclusos para julgamento
27/06/2025 10:38

Juntada de Certidão
25/06/2025 21:04

Juntada de petição intercorrente
16/06/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:47

Juntada de petição intercorrente
11/06/2025 16:46

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 09:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:42

Juntada de petição intercorrente
14/05/2025 14:48

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/05/2025 14:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
14/05/2025 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
14/05/2025 14:47

Juntada de Certidão
04/05/2025 23:26

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
02/04/2025 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA DE OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.
24/03/2025 14:12

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:54

Perícia agendada
18/03/2025 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA DE OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:10

Publicado Despacho em 05/03/2025.
06/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1051090-62.2024.4.01.3900 ASSUNTO:[Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: DOMINGOS BRUNO GONCALVES MARQUES - PA20366 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO DO JUÍZO 100% DIGITAL Considerando a entrada em vigor da Resolução Presi n.º 24/2021, de 08 de julho de 2021, que instituiu o “Juízo 100% Digital” na Justiça Federal da 1ª Região, bem como a Portaria n.º 05/2022 da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais do Pará, registre-se a inclusão do presente processo na rotina estabelecida para o "Juízo 100% Digital". 1.

REMETAM-SE os autos à Central de Perícias, para realização de perícia técnica, designando-se perito médico conforme a incapacidade informada e especialidade disponíveis no rol de peritos da SJPA. 2.

Com a apresentação do laudo médico favorável ao autor, CITE-SE a parte ré para apresentação de contestação/proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Na oportunidade deverá apresentar toda documentação que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei n.º 10.259/01. 3 - Em seguida, proceda a Secretaria da seguinte forma, conforme o tipo de contestação apresentada pelo INSS nos autos(art. 2º do ATO CONJUNTO 2/2023 COJEF/TRF1): 3.1 – Caso apresentada contestação TIPO 1(proposta de acordo) ou TIPO 2 (remessa à conciliação), proceda-se a remessa dos autos ao CEJUC nos termos da portaria 01/2025 da 8ª Vara da SJPA. 3.2 – Caso apresentada contestação TIPO 3 ou TIPO 4, VISTA à PARTE AUTORA para réplica no prazo de 10 (dez) dias, nos quais deverá se manifestar sobre documentos juntados, bem como os pontos controvertidos apresentados pela autarquia previdenciária em sua manifestação e, ainda, sobre o laudo técnico judicial. 4.

Transcorrido o prazo da parte autora para manifestação sobre a contestação e laudo ou sendo esta apresentada, venham os autos conclusos para sentença.

Intime-se a parte autora para ciência do presente despacho e apresentação de quesitos para a perícia técnica (outrora não apresentados na peça inicial) e do prosseguimento do feito nos termos ora apresentados.

PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.

P.R.I.

Cumpra-se.

BELÉM, (datado e assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA
28/02/2025 09:49

Recebidos os autos
28/02/2025 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/02/2025 09:37

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 09:37

Juntada de Certidão
28/02/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 09:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/02/2025 09:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/02/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2025 15:05

Conclusos para despacho
09/12/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
09/12/2024 17:22

Juntada de Informação de Prevenção
05/12/2024 01:50

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 01:50

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 01:50

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 01:50

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 01:50

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 01:50

Juntada de dossiê - prevjud
25/11/2024 11:47

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2024 11:47

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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