09/08/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:43

Decorrido prazo de BENEDITO DE JESUS MARTINS em 31/07/2025 23:59.
25/07/2025 10:35

Juntada de cumprimento de sentença
17/07/2025 02:38

Publicado Sentença Tipo B em 17/07/2025.
17/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 12:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
16/07/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 18:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2025 18:42

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 18:42

Juntada de Certidão
15/07/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 18:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 18:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 18:42

Concedida a gratuidade da justiça a BENEDITO DE JESUS MARTINS - CPF: *07.***.*19-72 (AUTOR)
15/07/2025 18:42

Homologada a Transação
14/07/2025 10:29

Conclusos para julgamento
14/07/2025 10:27

Juntada de Certidão
12/07/2025 21:27

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/07/2025 16:56

Juntada de petição intercorrente
05/07/2025 00:07

Decorrido prazo de BENEDITO DE JESUS MARTINS em 04/07/2025 23:59.
30/05/2025 08:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:50

Juntada de Certidão
30/05/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:43

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/05/2025 13:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
27/05/2025 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
27/05/2025 13:42

Juntada de Certidão
12/05/2025 22:21

Juntada de laudo médico - impedimento
12/05/2025 22:16

Juntada de laudo médico - impedimento
25/04/2025 14:24

Decorrido prazo de BENEDITO DE JESUS MARTINS em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 12:41

Juntada de Certidão
10/04/2025 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:04

Perícia agendada
13/03/2025 01:13

Decorrido prazo de BENEDITO DE JESUS MARTINS em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:14

Decorrido prazo de BENEDITO DE JESUS MARTINS em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:10

Publicado Despacho em 05/03/2025.
06/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1056392-72.2024.4.01.3900 ASSUNTO:[Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR: BENEDITO DE JESUS MARTINS Advogado do(a) AUTOR: MAYARA CRISTINA RAYOL MORAES - PA34359 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO DO JUÍZO 100% DIGITAL Considerando a entrada em vigor da Resolução Presi n.º 24/2021, de 08 de julho de 2021, que instituiu o “Juízo 100% Digital” na Justiça Federal da 1ª Região, bem como a Portaria n.º 05/2022 da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais do Pará, registre-se a inclusão do presente processo na rotina estabelecida para o "Juízo 100% Digital". 1.

REMETAM-SE os autos à Central de Perícias, para realização de perícia técnica, designando-se perito médico conforme a incapacidade informada e especialidade disponíveis no rol de peritos da SJPA. 2.

Com a apresentação do laudo médico favorável ao autor, CITE-SE a parte ré para apresentação de contestação/proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Na oportunidade deverá apresentar toda documentação que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei n.º 10.259/01. 3 - Em seguida, proceda a Secretaria da seguinte forma, conforme o tipo de contestação apresentada pelo INSS nos autos(art. 2º do ATO CONJUNTO 2/2023 COJEF/TRF1): 3.1 – Caso apresentada contestação TIPO 1(proposta de acordo) ou TIPO 2 (remessa à conciliação), proceda-se a remessa dos autos ao CEJUC nos termos da portaria 01/2025 da 8ª Vara da SJPA. 3.2 – Caso apresentada contestação TIPO 3 ou TIPO 4, VISTA à PARTE AUTORA para réplica no prazo de 10 (dez) dias, nos quais deverá se manifestar sobre documentos juntados, bem como os pontos controvertidos apresentados pela autarquia previdenciária em sua manifestação e, ainda, sobre o laudo técnico judicial. 4.

Transcorrido o prazo da parte autora para manifestação sobre a contestação e laudo ou sendo esta apresentada, venham os autos conclusos para sentença.

Intime-se a parte autora para ciência do presente despacho e apresentação de quesitos para a perícia técnica (outrora não apresentados na peça inicial) e do prosseguimento do feito nos termos ora apresentados.

PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.

P.R.I.

Cumpra-se.

BELÉM, (datado e assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA
28/02/2025 16:49

Recebidos os autos
28/02/2025 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/02/2025 09:39

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 09:39

Juntada de Certidão
28/02/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/02/2025 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/02/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2025 15:05

Conclusos para despacho
27/12/2024 02:06

Juntada de dossiê - prevjud
27/12/2024 02:06

Juntada de dossiê - prevjud
27/12/2024 02:06

Juntada de dossiê - prevjud
27/12/2024 02:06

Juntada de dossiê - prevjud
27/12/2024 02:06

Juntada de dossiê - prevjud
27/12/2024 02:06

Juntada de dossiê - prevjud
26/12/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
26/12/2024 15:19

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2024 22:12

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2024 22:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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