28/02/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 27 de fevereiro de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, .

APELADO: DAURI FELIX DUTRA, ANA DOMINGAS RAMOS, Advogado do(a) APELADO: MARCELO GERALDO COUTINHO HORN - MT13522-A .

O processo nº 0004086-95.2009.4.01.3601 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-04-2025 a 11-04-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 07/04/2025 e encerramento no dia 11/04/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
13/02/2020 15:39

Conclusos para decisão
24/10/2019 13:39

Expedição de Outros documentos.
24/10/2019 13:39

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 18:27

Juntada de Petição (outras)
22/10/2019 18:27

Juntada de Petição (outras)
22/10/2019 18:27

Juntada de Petição (outras)
31/05/2019 12:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/06/2015 09:12

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
16/06/2015 09:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
15/06/2015 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
15/06/2015 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA- PARA CÓPIA
15/06/2015 10:49

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
12/06/2015 14:43

PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA
07/05/2015 09:38

IDENTIFICACAO DE ACERVO
09/07/2012 15:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/07/2012 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
09/07/2012 10:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
06/07/2012 18:11

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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