TRF1 - 1031571-49.2024.4.01.3400
1ª instância - 17ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 18:16
Arquivado Definitivamente
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21/03/2025 18:16
Transitado em Julgado em 12/03/2025
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12/03/2025 00:58
Decorrido prazo de JOSE CANDIDO DA SILVA NETO em 11/03/2025 23:59.
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21/02/2025 00:05
Publicado Sentença Tipo C em 21/02/2025.
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21/02/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
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20/02/2025 17:45
Juntada de petição intercorrente
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20/02/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Adjunto à 17ª Vara Federal Cível da SJDF Sentença Tipo "C" PROCESSO: 1031571-49.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CANDIDO DA SILVA NETO REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA (Tipo C) Trata-se de demanda proposta pela parte autora contra a UNIÃO postulando isenção de imposto de renda em razão de doença grave.
Embora devidamente intimado(a) da designação da perícia médica, o(a) autor(a) não compareceu ao exame e não justificou o motivo de sua ausência no prazo assinalado.
Assim, reputo que o comportamento da parte autora revela o desinteresse no regular prosseguimento dos atos processuais.
Diante do exposto, JULGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.
Sem custas judiciais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, na forma do art. 55, caput, da Lei 9.099/95.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
BRASÍLIA/DF, na data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) juiz Diego Câmara 17.ª Vara Federal - SJDF -
19/02/2025 17:12
Processo devolvido à Secretaria
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19/02/2025 17:12
Juntada de Certidão
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19/02/2025 17:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/02/2025 17:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/02/2025 17:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/02/2025 17:12
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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12/02/2025 18:21
Conclusos para julgamento
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07/02/2025 13:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à 17ª Vara Federal da SJDF
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07/02/2025 11:36
Juntada de Certidão
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05/02/2025 02:20
Decorrido prazo de JOSE CANDIDO DA SILVA NETO em 04/02/2025 23:59.
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17/12/2024 10:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/12/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 08:12
Decorrido prazo de JOSE CANDIDO DA SILVA NETO em 16/12/2024 23:59.
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25/11/2024 10:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/11/2024 10:07
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2024 18:43
Juntada de Certidão
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23/11/2024 18:37
Juntada de Certidão
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14/11/2024 00:48
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/11/2024 23:59.
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07/11/2024 00:15
Decorrido prazo de JOSE CANDIDO DA SILVA NETO em 06/11/2024 23:59.
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22/10/2024 09:27
Juntada de manifestação
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18/10/2024 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/10/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2024 12:15
Juntada de Certidão
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18/10/2024 12:04
Perícia agendada
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25/09/2024 15:44
Juntada de petição intercorrente
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09/09/2024 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/09/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 16:10
Juntada de Certidão
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30/08/2024 14:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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30/08/2024 11:14
Processo devolvido à Secretaria
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30/08/2024 11:14
Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CANDIDO DA SILVA NETO - CPF: *01.***.*98-72 (AUTOR)
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30/08/2024 11:14
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2024 16:43
Conclusos para despacho
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23/08/2024 14:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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23/08/2024 14:05
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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10/08/2024 00:16
Decorrido prazo de JOSE CANDIDO DA SILVA NETO em 09/08/2024 23:59.
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17/07/2024 15:47
Processo devolvido à Secretaria
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17/07/2024 15:47
Juntada de Certidão
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17/07/2024 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/07/2024 15:47
Determinação de redistribuição por prevenção
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17/07/2024 15:47
Declarada incompetência
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01/07/2024 16:05
Conclusos para decisão
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01/07/2024 15:11
Juntada de emenda à inicial
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20/06/2024 17:26
Juntada de Certidão
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20/06/2024 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/06/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 17:02
Juntada de Certidão
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10/05/2024 12:52
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJDF
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10/05/2024 12:52
Juntada de Informação de Prevenção
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10/05/2024 11:48
Recebido pelo Distribuidor
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10/05/2024 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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