04/07/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 17:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/07/2025 14:51

Juntada de cumprimento de sentença
03/07/2025 00:35

Publicado Ato ordinatório em 03/07/2025.
02/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 20:46

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/06/2025 17:51

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 09:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/06/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 09:29

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:29

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/06/2025 17:54

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:54

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
19/06/2025 09:02

Decorrido prazo de RENATA RUBIA PRADO SOARES ALVES em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:16

Decorrido prazo de RENATA RUBIA PRADO SOARES ALVES em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:36

Publicado Intimação em 02/06/2025.
15/06/2025 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 01:17

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 08:00

Decorrido prazo de RENATA RUBIA PRADO SOARES ALVES em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 19:24

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
27/05/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:38

Juntada de documento sirea
12/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:18

Juntada de documento sirea
12/05/2025 14:18

Juntada de documento sirea
12/05/2025 14:18

Juntada de documento sirea
25/04/2025 13:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:44

Decorrido prazo de RENATA RUBIA PRADO SOARES ALVES em 11/04/2025 23:59.
27/03/2025 17:53

Juntada de manifestação
27/03/2025 16:12

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 16:12

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:47

Decorrido prazo de RENATA RUBIA PRADO SOARES ALVES em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 17:32

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:06

Juntada de Certidão
07/03/2025 17:06

Juntada de manifestação
07/03/2025 00:10

Decorrido prazo de RENATA RUBIA PRADO SOARES ALVES em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 13:19

Juntada de documento sirea
06/03/2025 13:19

Juntada de documento sirea
06/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:19

Juntada de documento sirea
21/02/2025 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 21/02/2025.
21/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1010144-75.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RENATA RUBIA PRADO SOARES ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIA GONCALVES DE ALMEIDA - BA30585 e SIMONE DA SILVA PINHEIRO - SP212668 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação por meio da qual objetiva a parte autora a condenação do INSS à concessão do benefício de aposentadoria por idade e pagamento das parcelas vencidas até a implantação.

A parte ré ofereceu proposta de acordo nos seguintes termos: Percentual 95% (noventa e cinco por cento) dos Retroativos limitados ao teto do JEF Benefício: aposentadoria por idade - segurado especial DIB: 31/07/2024 DIP: 01/01/2025 Retroativos: R$ 8.261,08 DATA BASE 01/2025 A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada.

Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certifico o trânsito em julgado na presente data.

Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício.

Registre-se.

Após a migração do ofício requisitório, arquivem-se.

Guanambi/BA, data da assinatura.

Juíza Federal
19/02/2025 17:13

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 17:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 17:13

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 17:13

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2025 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2025 17:13

Homologada a Transação
17/02/2025 14:30

Conclusos para julgamento
14/02/2025 10:26

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/02/2025 15:19

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:46

Juntada de petição intercorrente
31/01/2025 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:10

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:16

Juntada de laudo pericial
17/12/2024 01:59

Decorrido prazo de RENATA RUBIA PRADO SOARES ALVES em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 13:33

Perícia agendada
09/12/2024 11:33

Juntada de Certidão
09/12/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 19:17

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
26/11/2024 15:19

Juntada de Informação de Prevenção
22/11/2024 17:15

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2024 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005325-94.2025.4.01.0000

Brena Gomes Peixoto

Uniao Federal

Advogado: Thais Silva Tavares

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/02/2025 21:00

Exibir Processo

Processo nº 1001057-16.2024.4.01.3303

Nazareth da Silva de Moraes

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Miriam Brito Dias

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/12/2024 13:46

Exibir Processo

Processo nº 1003162-29.2025.4.01.3400

Diogo Borba Schulz

Diretor (A) -Presidente da Caixa Economi...

Advogado: Alcides Martinhago Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/01/2025 16:21

Exibir Processo

Processo nº 1016749-46.2019.4.01.0000

Rodrigo Escorcio Cerqueira Barros

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Pedro Eduardo Ribeiro de Carvalho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2019 11:55

Exibir Processo

Processo nº 1010325-60.2025.4.01.3400

Marcia Beatriz Alvim Vieira

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Marcos Piovezan Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/02/2025 10:21

Exibir Processo