27/08/2025 11:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/08/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 11:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/08/2025 11:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/08/2025 00:22

Juntada de petição intercorrente
26/08/2025 10:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/08/2025 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 10:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/08/2025 10:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/08/2025 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2025 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2025 15:42

Expedição de Mandado.
25/08/2025 15:42

Expedição de Mandado.
25/08/2025 14:56

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2025 14:56

Juntada de Certidão
25/08/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 11:21

Conclusos para decisão
26/03/2025 00:36

Decorrido prazo de . PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - Brasília em 25/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:45

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:27

Decorrido prazo de HENRIQUE MOREIRA UMEHARA em 18/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:00

Decorrido prazo de HENRIQUE MOREIRA UMEHARA em 14/03/2025 23:59.
11/03/2025 19:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/03/2025 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 19:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/03/2025 19:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2025 20:52

Juntada de contestação
21/02/2025 08:00

Publicado Intimação polo ativo em 21/02/2025.
21/02/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:05

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:05

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 21ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : Charles Renaud Frazão de Moraes Juiz Substituto : Francisco Valle Brum Dir.

Secret. : Jéssica Conceição Calaça de Medeiros AUTOS COM ( ) SENTENÇA (X ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1006808-47.2025.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJE IMPETRANTE: HENRIQUE MOREIRA UMEHARA Advogado do(a) IMPETRANTE: HELOISA LUVISARI FURTADO - SP346976 IMPETRADO: - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FNDE - BRASÍLIA, .

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - BRASÍLIA, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Ante o exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de medida liminar, sem prejuízo de posterior reavaliação quando da análise meritória.

Notifiquem-se as autoridades coatoras para apresentarem informações pertinentes, cientifiquem-se os Entes interessados e colha-se parecer do MPF.

Na sequência, voltem os autos conclusos para sentença.

Intimações, preferencialmente, via sistema."
19/02/2025 18:43

Expedição de Mandado.
19/02/2025 18:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2025 18:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2025 18:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2025 18:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2025 16:46

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 16:46

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 16:46

Não Concedida a Medida Liminar
30/01/2025 14:20

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
30/01/2025 12:38

Conclusos para decisão
30/01/2025 12:38

Juntada de Certidão
30/01/2025 08:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
30/01/2025 08:10

Juntada de Informação de Prevenção
29/01/2025 17:22

Recebido pelo Distribuidor
29/01/2025 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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