TRF1 - 0004886-02.2009.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO DE MATOS ROCHA

CPF *64.***.*02-04

MASTER MADEIRAS LTDA

CNPJ: 04.213.368/0001-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2022 10:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2022 09:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/04/2022 09:18

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 09:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2022 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 14:40

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 01:47

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MATOS ROCHA em 03/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 01:47

    Decorrido prazo de MASTER MADEIRAS LTDA em 03/05/2021 23:59.

  • 16/03/2021 21:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/03/2021 08:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 08:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 15/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO: 0004886-02.2009.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ANTONIO DE MATOS ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DE MATOS ROCHA MASTER MADEIRAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/03/2021 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 11:52

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/03/2021 11:52

    Juntada de volume

  • 03/11/2020 11:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/09/2020 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/08/2020 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2020 08:59

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/02/2020 14:50

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/02/2020 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2020 15:43

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2019 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2019 09:44

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/11/2019 13:40

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/11/2019 15:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/09/2019 14:31

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº1302/2017 DE DOM ELISEU/PA

  • 11/09/2019 14:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/07/2019 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/07/2019 09:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2019 09:02

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/06/2019 11:29

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/06/2019 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2019 12:07

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2019 12:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTES DIGITAIS E E-MAIL'S DIVERSOS JUNTADOS

  • 23/05/2019 14:00

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/03/2019 14:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2019 15:22

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORM. SOBRE CUMP DE CP

  • 19/11/2018 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2018 10:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/08/2018 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/08/2018 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2018 09:15

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/08/2018 14:22

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/08/2018 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2018 16:51

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2018 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/06/2018 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2018 09:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/05/2018 09:41

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/05/2018 09:35

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 16/05/2018 09:34

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 16/05/2018 09:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2018 14:10

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2018 15:32

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº787/2018 DE CEARA/CE

  • 10/04/2018 15:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/03/2018 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/03/2018 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2018 10:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/03/2018 13:45

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/02/2018 11:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 787

  • 15/02/2018 14:23

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 15/02/2018 14:22

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/12/2017 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/2017 14:52

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2017 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/09/2017 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2017 11:39

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/09/2017 15:17

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/09/2017 15:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/09/2017 11:30

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº1304/2017 SAO MIGUEL DO GUAMA/PA

  • 04/09/2017 11:29

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/07/2017 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2017 14:56

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2017 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/04/2017 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 10:43

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 31/03/2017 16:48

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/IBAMA

  • 14/03/2017 11:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1304

  • 14/03/2017 11:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1302

  • 09/01/2017 14:15

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/01/2017 14:15

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 28/11/2016 19:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DEFERIDA. E-CVD Nº 00209.2016.00093900.1.00315/00032

  • 28/11/2016 15:24

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2016 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/09/2016 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2016 10:02

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/08/2016 12:24

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/08/2016 12:04

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 29/06/2016 14:51

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/04/2016 09:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/04/2016 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2016 09:39

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/04/2016 10:36

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/IBAMA

  • 08/03/2016 18:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2016 18:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO PAGOU E NÃO GARANTIU A DÍVIDA

  • 11/01/2016 17:01

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 239, EM 22/12/2015

  • 21/12/2015 13:10

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - (2ª)

  • 09/11/2015 16:46

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 09/11/2015 16:46

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 15/10/2015 13:21

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 15/10/2015 13:15

    CitaçãoORDENADA

  • 07/08/2015 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/07/2015 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2015 11:03

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/06/2015 13:02

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À PGF

  • 03/06/2015 13:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2015 13:22

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2015 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/03/2015 09:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2015 09:05

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/02/2015 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/02/2015 13:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2014 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2014 12:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2014 09:50

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/11/2014 15:13

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/11/2014 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/11/2014 15:51

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2014 10:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/09/2014 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/09/2014 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2014 10:13

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/09/2014 12:53

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - vista ibama

  • 11/09/2014 12:53

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/08/2014 11:10

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/06/2014 16:41

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/05/2014 14:17

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/05/2014 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/05/2014 18:44

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2014 13:50

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - RECEBIDO EM 15/04/2014

  • 07/04/2014 12:50

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 30/01/2014 19:15

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/11/2013 14:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - COMARCA DE DOM ELISEU/PA

  • 28/11/2013 14:28

    DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DA CONSULTA PROCESSUAL DA CP N. 2645/2013 - FL. 56.

  • 07/11/2013 17:03

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/09/2013 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/08/2013 17:29

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - MARIA DAS GRAÇAS BORBA DE CARVALHO

  • 11/06/2013 12:52

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 10/06/2013 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2013 16:43

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2013 16:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2645

  • 13/05/2013 14:28

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CONFECCIONAR CARTA CITAÇÃO

  • 13/05/2013 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2013 13:32

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2013 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/04/2013 09:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2013 13:06

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO SERVIDOR EDUARDO PINHEIRO BARBOSA COM AUTORIZAÇÃO

  • 07/03/2013 11:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF/IBAMA

  • 06/03/2013 14:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2013 16:03

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/12/2012 10:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/05/2011 14:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 31/05/2011 14:25

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - MANOEL DIVINO PEREIRA DOS SANTOS

  • 12/04/2011 18:35

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CÓPIA A FL. 34.

  • 11/04/2011 18:57

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AVISO DE RECEBIMENTO-ECT (CP Nº 506/2011).

  • 18/02/2011 16:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 506

  • 07/02/2011 18:33

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 31/01/2011 17:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2010 17:22

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2010 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/09/2010 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2010 10:33

    CARGA: RETIRADOS AGU - IBAMA RETIRADO PELA ESTAGIARIA FABIANE CABRAL

  • 31/08/2010 16:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 27/08/2010 18:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/07/2010 17:12

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2010 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 44/2010

  • 01/06/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 44/2010

  • 21/05/2010 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2010 16:15

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 20/05/2010 18:32

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 06/05/2010 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/05/2010 13:42

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2010 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/03/2010 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2010 09:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROC. RET. POR ANDRÉA REVALE SIMOÕES RG 4099102 SSP/PA

  • 03/02/2010 10:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

  • 29/01/2010 09:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/11/2009 10:13

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 09/10/2009 11:16

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 02/10/2009 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO JUIZ

  • 21/09/2009 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2009 12:08

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2009 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/09/2009 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2009 08:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR........................................................

  • 18/08/2009 15:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/08/2009 15:28

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 24/06/2009 14:24

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/06/2009 18:22

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 08/06/2009 19:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO JUIZ

  • 04/06/2009 13:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2009 14:43

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2009 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2009 16:36

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/05/2009 16:36

    INICIAL AUTUADA

  • 27/05/2009 15:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2009

Ultima Atualização
27/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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