TRF1 - 0048879-38.2012.4.01.3400

23/11/2022 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 21/11/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 958423/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 384.

24/10/2022 11:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 970580/2022

24/10/2022 11:30

Protocolizada Petição 970580/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/10/2022

20/10/2022 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/10/2022 Petição Nº 958423/2022 -

19/10/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/10/2022 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 958423/2022. Publicação prevista para 20/10/2022)

19/10/2022 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 958423/2022

19/10/2022 11:19

Protocolizada Petição 958423/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/10/2022

13/10/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022 Petição Nº 982273/2021 - EDcl no AgInt no

11/10/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0982273 - EDcl no AgInt no AREsp 1757015 - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de ROBERTO LUIS ALVES DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00982273/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1757015/DF

27/09/2022 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000696-2022-AJC-1T)

26/09/2022 12:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000696-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 16:08

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00982273/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1757015/DF

03/12/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/12/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/11/2021 e término em 01/12/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 982273/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 360.

04/11/2021 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/11/2021 Petição Nº 982273/2021 -

03/11/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/11/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 982273/2021. Publicação prevista para 04/11/2021)

01/11/2021 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 982273/2021

01/11/2021 13:53

Protocolizada Petição 982273/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/11/2021

27/10/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2021 Petição Nº 96955/2021 - AgInt

26/10/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0096955 - AgInt no AREsp 1757015 - Publicação prevista para 27/10/2021

25/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de ROBERTO LUIS ALVES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00096955/2021 - AgInt no AREsp 1757015/DF

13/10/2021 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000744-2021-AJC-1T)

08/10/2021 12:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000744-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/10/2021 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021

07/10/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2021 17:23

Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00096955/2021 - AgInt no AREsp 1757015/DF

19/04/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/04/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2021 e término em 16/04/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 96955/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 338.

18/02/2021 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/02/2021 Petição Nº 96955/2021 -

17/02/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/02/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 96955/2021. Publicação prevista para 18/02/2021)

17/02/2021 14:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 96955/2021

17/02/2021 14:05

Protocolizada Petição 96955/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2021

02/02/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021

01/02/2021 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2021

01/02/2021 16:50

Não conhecido o agravo de ROBERTO LUIS ALVES DOS SANTOS

21/01/2021 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

21/01/2021 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/01/2021 14:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 13:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/09/2020 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2020 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/09/2020 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO