05/03/2025 21:28

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 01:58

Decorrido prazo de Central Análise de Benefício para Reconhecimento de Direitos da SR Norte e Centro-Oeste em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:58

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO XAVIER DIAS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:58

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:07

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1014328-11.2024.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA DA CONCEICAO XAVIER DIAS IMPETRADO: CENTRAL ANÁLISE DE BENEFÍCIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR NORTE E CENTRO-OESTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

O processo está com sentença transitada em julgado.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Não há pedidos pendentes de apreciação.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.

Os autos devem ser arquivados.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este despacho no Diário da Justiça para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) arquivar estes autos. 04.

Palmas, 19 de fevereiro de 2025.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
19/02/2025 21:41

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 21:41

Juntada de Certidão
19/02/2025 21:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2025 21:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2025 21:41

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 20:49

Conclusos para despacho
18/02/2025 20:49

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
15/02/2025 00:26

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO XAVIER DIAS em 13/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:55

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
04/12/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:34

Juntada de Certidão
25/11/2024 19:04

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 19:04

Indeferida a petição inicial
25/11/2024 15:36

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:34

Juntada de Certidão
25/11/2024 08:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
25/11/2024 08:34

Juntada de Informação de Prevenção
23/11/2024 11:06

Recebido pelo Distribuidor
23/11/2024 11:06

Juntada de Certidão
23/11/2024 11:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/11/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006492-13.2009.4.01.3400

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Jose de Ribamar Santiago de Morais

Advogado: Antonio Francisco Vieira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2025 01:39

Exibir Processo

Processo nº 0006492-13.2009.4.01.3400

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Jose de Ribamar Santiago de Morais

Advogado: Cleire Lucy Carvalho Alves Porto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/09/2025 13:33

Exibir Processo

Processo nº 1002993-46.2024.4.01.3507

Josenias dos Santos Souza

Instituto Nacional de Seguro Social

Advogado: Fernanda Siqueira Pires Soares Teodoro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/12/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 1009297-67.2024.4.01.3311

Maria de Lourdes Pereira Freire

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nadilson Gomes do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2024 15:49

Exibir Processo

Processo nº 1000045-06.2025.4.01.3311

Vanda Mariano de Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Izailton Alves Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/01/2025 12:45

Exibir Processo