TRF1 - 0002744-18.2011.4.01.4300
1ª instância - 2ª Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:0002744-18.2011.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOSE EDGAR DE CASTRO ANDRADE, ROSANA YUKIE SAKAI, BENJAMIM HIKOKURO BABA, JOSE FRANCISCO AMARAL, COAPA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO TOCANTINS, MARIO HIROSHI OKUYAMA, RONALDO MARANHAO SA, RICARDO BENEDITO KHOURI, EVANIS ROBERTO LOPES, JOAO DAMASCENO DE SA FILHO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PALMAS/TO REU: ENTE NÃO CADASTRADO TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) NÃO IDENTIFICADO: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.
A parte vencedora foi intimada para manifestar interesse em promover a execução do julgado, entretanto, permaneceu inerte.
Diante do desinteresse em promover o cumprimento da sentença e considerando que se trata de providência que depende exclusivamente da parte, o processo deve ser arquivado. 02.
As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular. 03.
A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.
A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no Diário da Justiça para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; (c) em caso afirmativo, fazer conclusão; (d) em caso negativo, arquivar estes autos. 05.
Palmas, 8 de abril de 2025.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL -
04/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:0002744-18.2011.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RICARDO BENEDITO KHOURI, JOSE FRANCISCO AMARAL, EVANIS ROBERTO LOPES, COAPA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO TOCANTINS, JOAO DAMASCENO DE SA FILHO, JOSE EDGAR DE CASTRO ANDRADE, RONALDO MARANHAO SA, MARIO HIROSHI OKUYAMA, BENJAMIM HIKOKURO BABA, ROSANA YUKIE SAKAI IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PALMAS/TO NÃO IDENTIFICADO: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS REU: ENTE NÃO CADASTRADO TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.
Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.
Secret. : LAYS NOLETO SILVA CRUZ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0002744-18.2011.4.01.4300 - CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe EXEQUENTE: IMPETRANTE: RICARDO BENEDITO KHOURI, JOSE FRANCISCO AMARAL, EVANIS ROBERTO LOPES, COAPA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO TOCANTINS, JOAO DAMASCENO DE SA FILHO, JOSE EDGAR DE CASTRO ANDRADE, RONALDO MARANHAO SA, MARIO HIROSHI OKUYAMA, BENJAMIM HIKOKURO BABA, ROSANA YUKIE SAKAI Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PALMAS/TO NÃO IDENTIFICADO: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS REU: ENTE NÃO CADASTRADO TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) intimar as partes e terceiros interessados acerca do trânsito em julgado, devendo a parte vencedora, em 05 dias úteis, promover o cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento; (c) aguardar o prazo para manifestação em contagem automática; (d) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos.
ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022 -
15/07/2020 03:10
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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02/08/2011 14:05
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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02/08/2011 10:05
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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02/08/2011 09:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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06/07/2011 09:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - FAZENDA NACIONAL DO DESPACHO DE FL...
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30/06/2011 08:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - FAZENDA NACIONAL DO DESPACHO DE FL...
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30/06/2011 08:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBE RECURSO DE FLS...NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIMAR RECORRIDA P APRESENTAR CONTRARRAZOES...
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22/06/2011 12:03
Conclusos para despacho
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22/06/2011 09:26
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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07/06/2011 10:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
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07/06/2011 10:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FAZENDA NACIONAL DA SENTENCA DE FLS...
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03/06/2011 11:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF N. 105, PAGS. 686/693, PUBLICAÇÃO DIA 06/06/2011.
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30/05/2011 08:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL DA SENTENCA DE FLS...
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30/05/2011 08:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - LANCADA NO BOLETIM DO DIA 01.06.2011
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30/05/2011 08:56
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - CUSTAS PELA IMPTE. SEM HONORARIOS...
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05/05/2011 08:35
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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04/05/2011 16:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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04/05/2011 11:28
PARECER MPF: APRESENTADO - DEIXA DE INTERVIR NO FEITO...
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28/04/2011 08:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMA-LO DO DESPACHO DE FL.
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28/04/2011 08:51
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
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25/04/2011 11:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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25/04/2011 11:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) ENTIDADE DO DESPACHO DE FL...
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25/04/2011 11:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - IMPDO DO DESPACHO DE FL...
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13/04/2011 12:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) ENTIDADE DO DESPACHO DE FL...
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13/04/2011 12:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - IMPDO DO DESPACHO DE FL...
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13/04/2011 10:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - IMPDO E FAZENDA NACIONAL DO DESPACHO DE FL...
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13/04/2011 10:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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07/04/2011 16:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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07/04/2011 16:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE OS IMPETRANTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS: A) ESCLARECER QUEM É A AUTORIDADE QUE DEVE FIGURAR NO POLO PASSIVO, ANTE A AUSÊNCIA DA FUNÇÃO DE SUPERINTENDENTE NESTE ESTADO; B) COMPLEMENTAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, V
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31/03/2011 18:08
Conclusos para decisão
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31/03/2011 18:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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31/03/2011 17:55
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2011
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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