01/09/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 16:49

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:39

Juntada de Certidão
18/07/2025 12:21

Juntada de petição intercorrente
08/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 02:01

Decorrido prazo de JOSE AMERICO DA MATA SOUSA em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 1007113-96.2024.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE AMERICO DA MATA SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes.

ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, certificado o trânsito em julgado da sentença para as partes, fica determinado o seguinte: 1) intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar a planilha de cálculos das parcelas atrasadas.

CASO O VALOR DOS ATRASOS ULTRAPASSE O TETO PARA RECEBIMENTO POR RPV, APRESENTAR RENÚNCIA AO EXCESSO OU INFORMAR SE PREFERE RECEBER POR PRECATÓRIO. 2) Apresentados os cálculos, vista à parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apenas em caso de discordância se manifestar nos autos.

Não havendo impugnação, expedir RPV. 3) Decorrido o prazo, sem apresentação dos cálculos pela parte autora, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, conforme determinação oportuna da sentença retro. 4) Se, após o arquivamento dos autos, a parte autora apresentar os referidos cálculos, vistas ao INSS pelo prazo de 05 dias.

Em caso de concordância ou silêncio do INSS, expeça-se a RPV.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) KLEDSON DE SOUSA CARVALHO Servidor JEF/SRN
18/06/2025 12:13

Juntada de manifestação
18/06/2025 11:11

Juntada de Certidão
18/06/2025 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:28

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/06/2025 15:01

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 15:01

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:36

Conclusos para despacho
28/05/2025 08:52

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 17:17

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 17:17

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:15

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:12

Processo Desarquivado
13/05/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 19:55

Juntada de manifestação
12/05/2025 18:42

Juntada de procuração/habilitação
09/05/2025 16:44

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:26

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:25

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/05/2025 23:59.
22/03/2025 00:43

Decorrido prazo de JOSE AMERICO DA MATA SOUSA em 21/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:14

Publicado Ato ordinatório em 07/03/2025.
07/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 01:06

Publicado Sentença Tipo B em 06/03/2025.
06/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 1007113-96.2024.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE AMERICO DA MATA SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes.

ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, certificado o trânsito em julgado da sentença para as partes, fica determinado o seguinte: 1) intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar a planilha de cálculos das parcelas atrasadas. 2) Apresentados os cálculos, vista à parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apenas em caso de discordância se manifestar nos autos.

Não havendo impugnação, expedir RPV. 3) Decorrido o prazo, sem apresentação dos cálculos pela parte autora, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, conforme determinação oportuna da sentença retro. 4) Se, após o arquivamento dos autos, a parte autora apresentar os referidos cálculos, vistas ao INSS pelo prazo de 05 dias.

Em caso de concordância ou silêncio do INSS, expeça-se a RPV.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) JOSE DIONISIO DA ROCHA FILHO Servidor JEF/SRN
05/03/2025 15:26

Juntada de Certidão
05/03/2025 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2025 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 1007113-96.2024.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE AMERICO DA MATA SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01).

A hipótese revela pedido de concessão de auxílio-doença/aposentadoria por invalidez.

Com efeito, expedida comunicação de citação, o Instituto Nacional do Seguro Social, formulou proposta de acordo, detalhada nos seguintes termos: 1) O INSS propõe a IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com cumprimento em até 30 (trinta) dias, a contar da data da intimação da sentença homologatória do acordo, sem prejuízo de que sejam envidados todos os esforços para que o cumprimento ocorra em prazo inferior, observados os seguintes parâmetros: a) Data de Início do Benefício (DIB): 14/04/2022 b) Data do início do pagamento (DIP): 01/01/2025 c) Valor das Parcelas vencidas (por meio de RPV): A calcular A parte demandante, instada a se manifestar, aceitou integralmente os termos expressos na proposta de acordo, pelo que me resta tão somente promover a homologação.

As partes renunciam ao recurso e a qualquer outro direito decorrente desta lide, pelo que o trânsito em julgado do feito ocorrerá com a homologação do acordo ora celebrado.

Diante do exposto, homologo o inteiro teor do acordo firmado pelas partes, para que produza os seus efeitos fáticos e jurídicos.

Extingo o processo com resolução do mérito (art. 487, III, “b”, do CPC/2015).

Sem custas e sem honorários advocatícios de sucumbência.

Intimem-se.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor.

Arquive-se oportunamente.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente, cf.

Lei nº 11.419/2006) Juiz(a) Federal Vara Única da Subseção Judiciária de SRN/PI
04/03/2025 07:45

Processo devolvido à Secretaria
04/03/2025 07:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/03/2025 07:45

Transitado em Julgado em 04/03/2025
04/03/2025 07:45

Juntada de Certidão
04/03/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2025 07:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/03/2025 07:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/03/2025 07:45

Homologada a Transação
26/02/2025 15:54

Conclusos para julgamento
26/02/2025 15:54

Juntada de Certidão
10/01/2025 11:43

Juntada de petição intercorrente
17/12/2024 09:37

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:28

Juntada de Certidão
16/12/2024 09:45

Juntada de laudo pericial
03/12/2024 12:56

Perícia agendada
03/12/2024 10:50

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:41

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 14:41

Cancelada a conclusão
28/11/2024 21:44

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 21:44

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 21:44

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 21:44

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 21:44

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 21:44

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 12:39

Conclusos para julgamento
27/11/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
27/11/2024 17:13

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2024 11:09

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2024 11:09

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1086865-86.2024.4.01.3400

Fabio Lincoln Silva de Araujo Junior

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Matheus Silva Batista

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/10/2024 17:28

Exibir Processo

Processo nº 1002448-64.2024.4.01.3704

Maria Dalva Barros da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Alexsandro Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 1018795-06.2023.4.01.3900

Francisca Ferreira Coutinho

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Rafael Gouveia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/04/2023 13:54

Exibir Processo

Processo nº 1018795-06.2023.4.01.3900

Francisca Ferreira Coutinho

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Rafael Gouveia

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2025 13:18

Exibir Processo

Processo nº 1087331-80.2024.4.01.3400

Rebeca Mascarenhas Sganzerla Costa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leilane Cardoso Chaves Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2024 09:33

Exibir Processo