TRF1 - 0000132-71.2019.4.01.3704

1ª instância - Balsas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0015-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANILO DA SILVA VASCONCELOS

CPF *46.***.*04-36

Advogados

ANTONIO REIS DA SILVA

CPF *00.***.*07-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2022 04:28

    Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 18/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 04:28

    Decorrido prazo de DANILO DA SILVA VASCONCELOS em 18/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 21:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/07/2022 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2022 09:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/06/2022 09:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/06/2022 09:03

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2022 14:30, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA.

  • 30/06/2022 09:02

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/03/2022 18:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/03/2022 18:55

    Proferida decisão interlocutória

  • 14/12/2021 09:20

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2021 00:49

    Decorrido prazo de DANILO DA SILVA VASCONCELOS em 09/12/2021 23:59.

  • 08/12/2021 18:27

    Juntada de defesa prévia

  • 08/12/2021 02:13

    Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 07/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2021 11:58

    Juntada de diligência

  • 10/11/2021 13:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2021 09:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/11/2021 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2021 09:27

    Juntada de termo

  • 09/11/2021 14:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/11/2021 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2021 11:24

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2021 11:23

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 18:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/10/2021 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 11:13

    Juntada de procuração/habilitação

  • 21/07/2021 10:53

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2021 11:31

    Juntada de manifestação

  • 07/07/2021 14:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/07/2021 07:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/07/2021 07:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 10:40

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2021 10:40

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 17:49

    Juntada de manifestação

  • 08/04/2021 02:12

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 02:10

    Decorrido prazo de DANILO DA SILVA VASCONCELOS em 07/04/2021 23:59.

  • 08/03/2021 00:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 08/03/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

  • 08/03/2021 00:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 08/03/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA PROCESSO: 0000132-71.2019.4.01.3704 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO POLO PASSIVO: DANILO DA SILVA VASCONCELOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BALSAS, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/03/2021 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 18:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/03/2021 18:42

    Juntada de volume

  • 25/02/2021 11:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/02/2021 11:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2021 11:54

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2020 11:16

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL AO DEPRECADO

  • 09/12/2019 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES PROCESSUAIS

  • 03/10/2019 17:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 09/09/2019 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2019 15:02

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2019 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2019 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2019 14:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/08/2019 17:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2019 17:43

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 12/08/2019 17:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/07/2019 15:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 123

  • 25/06/2019 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE CITAÇÃO

  • 25/06/2019 15:22

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 29/05/2019 15:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/05/2019 15:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/05/2019 08:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2019 16:54

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2019 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/04/2019 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2019 12:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/04/2019 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2019 17:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/03/2019 17:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 70/2019

  • 15/03/2019 08:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2019

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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