TRF1 - 0002734-62.2009.4.01.3000

1ª instância - 1ª Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DUARTE DE BARROS

CPF *72.***.*90-00

ESCOLA BATISTA FERNANDA TRIMBLE

CNPJ: 04.522.074/0001-49

MARIA ENGRACIA DE SOUZA FEITOSA

CPF *39.***.*26-87

EMIDIO DE SOUZA VIANA

CPF *33.***.*90-72

Advogados

RAFAEL CRONJE MATEUS

CPF *62.***.*54-27

MANOEL MATEUS JUNIOR

CPF *30.***.*30-30

ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO

OAB: 3354/AC

CPF *36.***.*90-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2021 18:34

    Arquivado Definitivamente

  • 24/08/2021 18:34

    Decorrido prazo de ESCOLA BATISTA FERNANDA TRIMBLE em 12/11/2020 23:59.

  • 24/08/2021 18:33

    Decorrido prazo de JOSE DUARTE DE BARROS em 12/11/2020 23:59.

  • 24/08/2021 18:33

    Decorrido prazo de MARIA ENGRACIA DE SOUZA FEITOSA em 12/11/2020 23:59.

  • 18/06/2021 17:09

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 16/06/2021 15:07

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 07/04/2021 20:40

    Decorrido prazo de JOSE DUARTE DE BARROS em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 19:21

    Decorrido prazo de JOSE DUARTE DE BARROS em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 17:50

    Decorrido prazo de EMIDIO DE SOUZA VIANA em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 17:50

    Decorrido prazo de ESCOLA BATISTA FERNANDA TRIMBLE em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 17:50

    Decorrido prazo de MARIA ENGRACIA DE SOUZA FEITOSA em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 17:14

    Decorrido prazo de JOSE DUARTE DE BARROS em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 14:32

    Decorrido prazo de EMIDIO DE SOUZA VIANA em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 14:31

    Decorrido prazo de MARIA ENGRACIA DE SOUZA FEITOSA em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 14:31

    Decorrido prazo de ESCOLA BATISTA FERNANDA TRIMBLE em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 08:23

    Decorrido prazo de JOSE DUARTE DE BARROS em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 06:24

    Decorrido prazo de ESCOLA BATISTA FERNANDA TRIMBLE em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 06:24

    Decorrido prazo de MARIA ENGRACIA DE SOUZA FEITOSA em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 06:24

    Decorrido prazo de EMIDIO DE SOUZA VIANA em 06/04/2021 23:59.

  • 15/03/2021 21:21

    Publicado Intimação em 11/03/2021.

  • 15/03/2021 21:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 15/03/2021 17:13

    Juntada de manifestação

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular : NÁIBER PONTES DE ALMEIDA Juíza Substituto : FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza em auxílio : CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Dir.

    Secret. : RAFAEL HENRIQUE GONDIM DA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002734-62.2009.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA ENGRACIA DE SOUZA FEITOSA, EMIDIO DE SOUZA VIANA, JOSE DUARTE DE BARROS, ESCOLA BATISTA FERNANDA TRIMBLE A Exma.

    Sra.

    Juíza exarou : Pelo exposto, PRONUNCIO a prescrição intercorrente do crédito exequendo, nos termos do art. 40, §4º, da Lei n. 6.830/80, declarando extinta a execução.

    Proceda-se ao levantamento de penhora(s) e restrição(ões), se houver.

    Sem custas.

    Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

    Publique-se, registre-se e intimem-se.

  • 09/03/2021 19:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/03/2021 19:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/03/2021 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 15:30

    Declarada decadência ou prescrição

  • 26/02/2021 12:50

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2020 08:34

    Decorrido prazo de EMIDIO DE SOUZA VIANA em 13/11/2020 23:59:59.

  • 30/09/2020 15:47

    Juntada de manifestação

  • 30/09/2020 00:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/09/2020.

  • 30/09/2020 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/09/2020 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2020 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2020 11:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/09/2020 10:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/07/2020 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestacao da parte exequente

  • 30/07/2020 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2020 10:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2020 10:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2013 12:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSÃO POR 12 MESES. ATÉ 12/05/2014

  • 08/05/2013 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N. 59, DE 27.03.2013: SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, EM FACE DE PARCELAMENTO REALIZADO ADMINISTRATIVAMENTE...

  • 21/03/2013 12:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/03/2013 11:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/03/2013 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2013 09:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 07/03/2013 10:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FN

  • 07/03/2013 10:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE...

  • 06/03/2013 12:37

    Conclusos para despacho - APRECIAR PETIÇÃO

  • 07/02/2013 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQUERENDO A SUSPENSAO DA PRESENTE EXECUCAO

  • 07/02/2013 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2013 15:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 30/01/2013 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO VISTA DOS PRESENTES AUTOS

  • 10/09/2012 13:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE 27/02/2013

  • 10/09/2012 13:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2012 10:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 24/08/2012 13:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2012 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 120, DE 22/06/2012.: SUSPEDA-SE A EXECUÇÃO POR 6 MESES, CONFORME REQUERIDO.

  • 19/06/2012 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/05/2012 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/04/2012 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

  • 12/04/2012 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2012 10:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 08/03/2012 12:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2012 12:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL REQDO VISTA DOS PRESENTES AUTOS

  • 12/04/2011 09:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE 16/03/2012

  • 12/04/2011 09:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 49, DE 16/03/2011 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUCAO PELO PRAZO DE 12 MESES...

  • 12/04/2011 09:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2011 10:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 28/03/2011 13:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2011 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/02/2011 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/02/2011 11:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2011 09:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 23/02/2011 18:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2011 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A SUSPENSÃO POR 12 MESES

  • 04/02/2011 15:50

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2011 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

  • 01/02/2011 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2011 18:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/01/2011 16:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FN

  • 19/01/2011 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. VISTA

  • 07/10/2010 17:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 19/08/2011

  • 09/09/2010 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETR. N. 173 DE 09/09/2010:SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE A EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO H

  • 02/09/2010 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/08/2010 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/08/2010 11:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2010 10:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 17/08/2010 16:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2010 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A SUSPENSÃO DOS AUTOS POR 180 DIAS

  • 13/08/2010 12:31

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2010 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

  • 25/06/2010 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PEDIDO DE SUSPENSÃO

  • 24/05/2010 10:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 20/05/2010 09:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2010 11:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 83, DE 04/05/2010 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE180 (CENTO E OITENTA) DIAS.2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA.

  • 10/05/2010 13:55

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/04/2010 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/04/2010 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/04/2010 14:59

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/03/2010 10:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/03/2010 10:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2010 10:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 11/03/2010 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/2010 12:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/02/2010 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. SUSPENSÃO POR 180 DIAS

  • 12/02/2010 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2010 10:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 28/01/2010 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2010 17:19

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARD, CUMPRIMENTO

  • 19/01/2010 16:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/01/2010 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

  • 05/01/2010 08:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/01/2010 08:37

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/11/2009 16:02

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 06/11/2009 14:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO

  • 03/11/2009 14:35

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/10/2009 15:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO PARA EMPRESA, JOSÉ DUARTE E MARIA EUGRACIA.

  • 21/10/2009 15:01

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CITADO EMÍDIO DE SOUZA, AR'S SEM CITAÇÃO DE ESCOLA BATISTA FERNANDA, JOSÉ DUARTE E MARIA EUGRACIA.

  • 29/07/2009 16:01

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 06/07/2009 18:16

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 06/07/2009 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A CITAÇÃO DO(A)(S) EXCDO(A)(S)

  • 24/06/2009 14:53

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2009 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2009 13:02

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2009

Ultima Atualização
24/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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