19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0003273-50.2014.4.01.4100 CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ISAAC JULIO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK - RO4641, RICHARD CAMPANARI - RO2889, RADUAN CELSO ALVES DE OLIVEIRA NOBRE - RO5893, GABRIEL ELIAS BICHARA - RO6905, CLAUDETE FURQUIM DE SOUSA - RO6009, LINCOLN JOSE PICCOLI DUARTE - RO731 e DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 Destinatários: G L TRANSPORTE TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA LINCOLN JOSE PICCOLI DUARTE - (OAB: RO731) CLAUDETE FURQUIM DE SOUSA - (OAB: RO6009) ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

DANIEL NASCIMENTO GOMES - (OAB: SP356650) ISAAC JULIO DA SILVA LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK - (OAB: RO4641) RICHARD CAMPANARI - (OAB: RO2889) RADUAN CELSO ALVES DE OLIVEIRA NOBRE - (OAB: RO5893) GABRIEL ELIAS BICHARA - (OAB: RO6905) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0003273-50.2014.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

Dou fé.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSE NOSSO CHATBOT NO WHATSAPP (69) 99248-9613 (clique AQUI) ou aponte a câmera de seu smartphone para o QRcode abaixo: ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0003273-50.2014.4.01.4100 OPOSIÇÃO (236) OPOENTE: UNIÃO FEDERAL OPOSTO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.; ISAAC JULIO DA SILVA e G L TRANSPORTE TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA.

DESPACHO Trata-se de ação de oposição proposta pela União que fora extinta, sem julgamento de mérito.

Tendo a União interposto apelação, os autos foram remetidos à instância superior em abril/2016.

O TRF1, em julgamento de dez/2024 (v.

Acórdão id 2171845924), deu provimento ao recurso autoral.

Apesar de distribuída na Justiça Federal em 2014, a ação possessória (principal desta oposição) já tramitava junto à Justiça Estadual de Rondônia desde 2011.

Importa, por seu turno, com vistas a minorar o prejuízo imposto já suportado pelas partes, invocar o princípio da colaboração, assentado no art. 6ª do CPC. verbis: Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.

Desse modo, requeiram as partes, no prazo comum de 15 dias, as diligências pertinentes visando ao saneamento do feito, bem como as provas que pretendam produzir, vinculando, fundamentadamente, a prova requerida aos fatos alegados na inicial (autor) e contestações (réus).

Igualmente, considerando que os processos associados (0003269-13.2014.4.01.4100 e 0003271-80.2014.4.01.4100) se encontram em sobrestamento, deverão as partes neles apresentar os requerimentos pertinentes para o devido saneamento.

Decorrido o prazo, à conclusão.

Cumpra-se.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 5ª Vara, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
25/08/2020 02:09

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
04/04/2016 17:53

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
18/03/2016 14:29

REMESSA ORDENADA: TRF - REMESSA AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A. REGIAO
16/03/2016 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2016 09:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
24/02/2016 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GL TRANSPORTE TERRAPLANAGEM E CONTRUÇÃO LTDA.
24/02/2016 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/02/2016 10:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 20
21/01/2016 09:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 20/2016
20/01/2016 13:35

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE CITAÇÃO N. 20/2016.
13/08/2015 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO
13/08/2015 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/08/2015 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/07/2015 16:01

CARGA: RETIRADOS AGU
09/07/2015 15:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
09/07/2015 15:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/07/2015 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/06/2015 13:06

Conclusos para despacho
09/04/2015 16:24

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) ENERGIA SUSTENTAVEL
09/04/2015 16:24

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - ISAC JULIO
06/04/2015 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/04/2015 09:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
31/03/2015 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/03/2015 10:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
31/03/2015 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - substabelecimento
31/03/2015 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/03/2015 09:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 53 - 19.03.2015
17/03/2015 10:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/03/2015 10:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/03/2015 16:44

Conclusos para despacho
04/03/2015 10:14

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - UNIÃO
03/03/2015 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/02/2015 17:58

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU, PELO PRAZO DE 15 DIAS.
03/02/2015 11:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - Para ciência da sentença.
03/02/2015 11:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/11/2014 10:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 215 - 06 DE NOVEMBRO DE 2014
04/11/2014 09:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
04/11/2014 09:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
04/11/2014 09:25

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D
31/10/2014 14:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA
30/09/2014 16:28

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
29/09/2014 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/09/2014 17:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM ADVOGADO DO RÉU ISAAC JULIO DA SILVA
12/09/2014 11:14

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nº 662/2014
12/09/2014 11:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
23/07/2014 15:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 662/2014 - DEPRECADO JUÍZO ESTADUAL DE ARIQUEMES (TJ/RO) - FINALIDADE: CITAR O OPOSTO
18/07/2014 14:05

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTA PRECATÓRIA N. 662. CITA O OPOSTO ISAAC JULIO DA SILVA.
18/07/2014 13:37

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - APENSAMENTO EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 30 DA AÇÃO DE OPOSIÇÃO N. 3273.50.2014.4.01.4100.
27/05/2014 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do oposto
27/05/2014 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/05/2014 11:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 89 - 13 MAIO 2014
09/05/2014 13:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/05/2014 13:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/05/2014 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/05/2014 17:40

Conclusos para despacho
03/04/2014 07:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/04/2014 11:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
02/04/2014 11:43

INICIAL AUTUADA
31/03/2014 09:55

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2014

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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