TRF1 - 1008374-41.2024.4.01.3311
1ª instância - 1ª Itabuna
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 16:03
Arquivado Definitivamente
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11/04/2025 16:02
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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11/04/2025 00:17
Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
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02/04/2025 00:29
Decorrido prazo de .PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS em 01/04/2025 23:59.
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27/03/2025 01:05
Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL em 26/03/2025 23:59.
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21/03/2025 01:14
Decorrido prazo de THYAGO SANTOS BRITO em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 01:14
Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 01:13
Decorrido prazo de THYAGO SANTOS BRITO em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 01:13
Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 20/03/2025 23:59.
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10/03/2025 13:06
Juntada de Certidão
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26/02/2025 12:46
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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26/02/2025 12:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/02/2025 12:46
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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26/02/2025 12:46
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
20/02/2025 15:08
Juntada de petição intercorrente
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20/02/2025 00:11
Publicado Intimação polo ativo em 20/02/2025.
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20/02/2025 00:11
Publicado Intimação polo passivo em 20/02/2025.
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20/02/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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20/02/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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19/02/2025 15:24
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Itabuna-BA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Juiz Titular : KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juiz Substituto : DANIELE ABREU DANCZUK Dir.
Secret. : DANIEL SOUTO NOVAES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1008374-41.2024.4.01.3311 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: THYAGO SANTOS BRITO Advogado do(a) IMPETRANTE: MAILTON SANTOS DE OLIVEIRA - BA48116 IMPETRADO: .PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS e outros (3) Advogado do(a) IMPETRADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543 Advogado do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA.
Por consequência, extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil).
Incabíveis honorários na espécie.
Condeno o impetrante ao pagamento das custas, ficando a cobrança suspensa em face da gratuidade de justiça deferida.
Com o trânsito em julgado remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
18/02/2025 17:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/02/2025 17:54
Expedição de Mandado.
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18/02/2025 17:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/02/2025 17:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/02/2025 17:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/02/2025 17:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/02/2025 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/02/2025 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/02/2025 09:27
Processo devolvido à Secretaria
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18/02/2025 09:27
Denegada a Segurança a THYAGO SANTOS BRITO - CPF: *18.***.*34-48 (IMPETRANTE)
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07/11/2024 18:25
Conclusos para julgamento
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22/10/2024 15:06
Juntada de petição intercorrente
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21/10/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2024 19:05
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2024 15:00
Juntada de outras peças
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16/10/2024 12:49
Juntada de Certidão
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16/10/2024 00:35
Decorrido prazo de THYAGO SANTOS BRITO em 15/10/2024 23:59.
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15/10/2024 01:32
Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL em 14/10/2024 23:59.
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12/10/2024 00:18
Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 11/10/2024 23:59.
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07/10/2024 10:36
Juntada de Informações prestadas
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04/10/2024 09:59
Juntada de Certidão
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04/10/2024 09:58
Juntada de Certidão
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30/09/2024 12:02
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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30/09/2024 12:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/09/2024 12:02
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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30/09/2024 12:01
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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25/09/2024 15:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/09/2024 15:16
Juntada de Certidão
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25/09/2024 14:45
Expedição de Mandado.
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25/09/2024 14:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/09/2024 14:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/09/2024 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/09/2024 14:41
Processo devolvido à Secretaria
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24/09/2024 14:41
Juntada de Certidão
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24/09/2024 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/09/2024 14:40
Concedida a gratuidade da justiça a THYAGO SANTOS BRITO - CPF: *18.***.*34-48 (IMPETRANTE)
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24/09/2024 14:40
Não Concedida a Medida Liminar
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23/09/2024 14:30
Conclusos para decisão
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22/09/2024 15:33
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA
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22/09/2024 15:33
Juntada de Informação de Prevenção
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22/09/2024 15:32
Juntada de Certidão
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22/09/2024 00:41
Juntada de petição intercorrente
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22/09/2024 00:34
Recebido pelo Distribuidor
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22/09/2024 00:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/09/2024 00:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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