TRF1 - 1002797-54.2025.4.01.3600
1ª instância - 4ª Cuiaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 1002797-54.2025.4.01.3600 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: TONI ROBERTO GASPAROTTO POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Trata-se de embargos de terceiro opostos pelo embargante, que requer a sua exclusão do polo passivo da execução fiscal n. 0014229-73.2014.4.01.3600.
Quanto ao pleito em epígrafe, verifico que o equívoco foi reconhecido e que a exclusão do embargante do polo passivo da execução fiscal já foi devidamente efetuada, conforme registrado no id n. 2173411323.
Diante disso, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos nos artigos 9 e 10 do CPC, intime-se a parte embargante para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a possível perda superveniente do interesse de agir.
Após a manifestação, remetam-se os autos conclusos.
Intime-se.
Cuiabá, data da assinatura eletrônica.
Assinatura eletrônica Pedro Francisco da Silva Juiz Federal -
07/02/2025 11:54
Recebido pelo Distribuidor
-
07/02/2025 11:54
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 11:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/02/2025 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
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