TRF1 - 1012820-28.2022.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 1012820-28.2022.4.01.4000 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO PIAUÍ EXECUTADO: DACIO JOSE DE SOUSA MARTINS SENTENÇA Trata-se de execução por título extrajudicial ajuizada pelo(a) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO PIAUÍ em face de DACIO JOSE DE SOUSA MARTINS, visando à satisfação de crédito(s) constante(s) do(s) título(s) executivo(s) que instruiu(íram) a petição inicial.
No curso processual, a parte exequente informou a realização de acordo para fins de pagamento da dívida executada.
Considerando o princípio da autonomia de vontade e da busca da pacificação social mediante conciliação das partes (art. 166, § 4º, do CPC/2015), cumpre homologar o acordo celebrado para que produza os efeitos legais buscados, nos termos da alínea b, inciso III, do art. 487, do CPC e julgar extinta a presente execução, nos termos do art. 924, III, c/c art. 925, do CPC.
Sem honorários, tendo em conta a solução negociada.
Custas ex lege, dispensada a cobrança em caso de valor ínfimo.
Não havendo o pagamento conforme acordado, a sentença ora proferida torna-se sem efeito, devendo o feito retomar seu regular curso.
Ultimado o cumprimento, remetam-se os autos ao arquivo com as baixas e certificações de praxe.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Teresina/PI, datado e assinado eletronicamente.
Juiz Federal da 4ª Vara/SJPI -
17/05/2022 08:28
Processo devolvido à Secretaria
-
17/05/2022 08:28
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2022 11:18
Conclusos para despacho
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02/05/2022 11:18
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI
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02/05/2022 11:18
Juntada de Informação de Prevenção
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29/04/2022 13:44
Recebido pelo Distribuidor
-
29/04/2022 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2022
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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