01/04/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 17:18

Juntada de Certidão
28/03/2025 00:48

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA SOUSA em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 09:31

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA SOUSA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:12

Publicado Sentença Tipo C em 07/03/2025.
07/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000196-51.2024.4.01.3102 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA DA SILVA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - AP2262-A e ALDER DOS SANTOS COSTA - AP2136 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Inicialmente, defiro a gratuidade da justiça requerida.

Trata-se de ação proposta em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, na qual postula a concessão de salário -maternidade.

Analisando os autos, verifico que o benefício pleiteado foi concedido administrativamente, conforme noticiado pelo INSS (id. 2163486384), razão pela qual, sobejo esvaziada a pretensão autoral.

De tal modo, é de se reconhecer a perda superveniente do interesse de agir.

Isto posto declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, reconhecendo a perda do interesse de agir da parte autora na hipótese.

Sem custas e honorários, art. 55 da Lei 9.099/95.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.R.I.

Oiapoque, data de assinatura.

Paula Moraes Sperandio Juíza Federal
05/03/2025 14:47

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 14:47

Juntada de Certidão
05/03/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2025 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2025 14:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/02/2025 07:06

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/12/2024 17:02

Conclusos para julgamento
13/12/2024 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2024 12:54

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2024 10:51

Juntada de contestação
07/12/2024 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2024 23:59.
11/11/2024 16:50

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 16:50

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 16:50

Declarada incompetência
04/09/2024 18:08

Conclusos para despacho
04/09/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP
04/09/2024 16:17

Juntada de Informação de Prevenção
31/07/2024 12:36

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2024 12:36

Juntada de Certidão
31/07/2024 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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