01/08/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 31/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/07/2025 23:59.
04/06/2025 10:08

Juntada de contrarrazões
30/05/2025 11:34

Juntada de contrarrazões
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1082220-18.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CAVOUR AZEVEDO CALDAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HYAGO ALVES VIANA - DF49122 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAICON CORTES GOMES - ES16988 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF MAICON CORTES GOMES - (OAB: ES16988) FINALIDADE: Intimar para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte contrária..

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
26/05/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 00:37

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:37

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:31

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:31

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
18/03/2025 00:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 12:11

Juntada de apelação
20/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 21ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : Charles Renaud Frazão de Moraes Juiz Substituto : Francisco Valle Brum Dir.

Secret. : Jéssica Conceição Calaça de Medeiros AUTOS COM (x ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1082220-18.2024.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJE IMPETRANTE: CAVOUR AZEVEDO CALDAS Advogado do(a) IMPETRANTE: HYAGO ALVES VIANA - DF49122 IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, DIRETOR-PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTERIO DA EDUCACAO, PRESIDENTE FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE Advogado do(a) IMPETRADO: MAICON CORTES GOMES - ES16988 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ante o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido autoral.

Sem honorários advocatícios.

Havendo recurso, fica desde já negada a retratação, devendo a Secretaria citar imediatamente os réus para apresentarem contrarrazões, no prazo legal.

Sem impugnação, após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimações via sistema.
18/02/2025 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 17:45

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 17:45

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 15:40

Conclusos para julgamento
18/02/2025 15:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/01/2025 18:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
11/12/2024 12:53

Juntada de contestação
14/11/2024 00:36

Decorrido prazo de CAVOUR AZEVEDO CALDAS em 13/11/2024 23:59.
17/10/2024 22:15

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 22:15

Juntada de Certidão
17/10/2024 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 22:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
17/10/2024 22:15

Concedida a gratuidade da justiça a CAVOUR AZEVEDO CALDAS - CPF: *67.***.*15-53 (IMPETRANTE)
17/10/2024 22:15

Não Concedida a Medida Liminar
16/10/2024 15:07

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:06

Conclusos para decisão
15/10/2024 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
15/10/2024 16:47

Juntada de Informação de Prevenção
15/10/2024 14:19

Recebido pelo Distribuidor
15/10/2024 14:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/10/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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