TRF1 - 0012616-14.2010.4.01.3000

14/12/2019 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

12/04/2011 11:16

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

12/04/2011 11:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O AUTOR NÃO CONTRA - ARRAZOOU

17/03/2011 13:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 17.03.2011

11/03/2011 13:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO DE FL. 84 PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR.

10/03/2011 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2011 15:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR ELIONE ANDRADE

28/02/2011 11:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA PELA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL ÀS FLS. 75/83 NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 14, § 3º, DA LEI Nº 12.016/2009. À IMPETRANTE/APELADA PARA, QUERENDO, CONTRA-ARRAZOAR NO PRAZO LEGAL. APÓS, ENCAMINH

17/02/2011 14:23

Conclusos para despacho

16/02/2011 14:23

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PET. 300632. A FAZENDA NACIONAL INTERPÕE RECURSO DE APELAÇÃO.

16/02/2011 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2011 09:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2011 15:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2011 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO 300011 - MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL REQUERENDO VISTA DOS AUTOS

13/01/2011 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEOT. ADM. 9755 - OFICIO/GAB/DRF/RBO/AC 665/2010 - DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ENCAMINHA CÓPIA DE TERMO DE DEVOLUÇÃO DE VEICULO A IMPETRANTE

13/01/2011 18:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO/AC; E DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL PARA CIÊNCIA/CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROLATA, FLS. 62/63.

12/01/2011 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA PUBLICADA NO D.O.U. DE 12/01/2011.

17/12/2010 15:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

17/12/2010 15:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/12/2010 15:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - À UNIÃO/FAZENDA NACIONAL E À AUTORIDADE COATORA

17/12/2010 13:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ....COM ESSAS RAZOES CONCEDO A SEGURANÇA PLEITEADA ... A ANULAR A DECRETAÇÃO DE PERDIMENTO DO VEÍCULO ..., DETERMINANDO A SUA RESTITUIÇÃO AO(À) IMPETRANTE

02/12/2010 15:02

CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/11/2010 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 305026. O MPF MANIFESTA-SE NO SENTIDO DE QUE O FEITO SIGA SE4M A SUA INTERVENÇÃO...

26/11/2010 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2010 14:26

CARGA: RETIRADOS MPF

11/11/2010 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/11/2010 10:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO E, AINDA, DE INTIMAÇÃO DEVIDAMENTE CUMPRIDOS. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL FOI INTIMADO ACERCA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR; A FAZENDA

05/11/2010 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2010 09:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - COM BASE NO ART. 40, II, DO CPC.

25/10/2010 09:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FL. 35 - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, CADERNO E-DJF1 - CADERNO AC, DO DIA 25.10.2010, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR.

20/10/2010 16:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO DE FL. 27 PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, CADERNO E-DJF1 - CADERNO AC, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR.

20/10/2010 16:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - EXPEDI E REMETI À CENTRAL DE MANDADOS MANDADO DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FL. 35 À UNIÃO/FAZENDA NACIONAL, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, E MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO AO DELEGADO DA RECEI

20/10/2010 15:38

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA - A AUTORA ROSALINA SILVA DE OLIVEIRA

13/10/2010 14:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - 2. ASSIM, EM COGNIÇÃO SUMÁRIA PRÓPRIA DAS TUTELAS DE URGÊNCIA, NÃO VISLUMBRO PRESENTE A RELEVÂNCIA DO FUNDAMENTO INVOCADO, PELO QUE INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR FORMULADO POR ROSALINA SILVA DE OLIVEIRA EM FACE DO DE

11/10/2010 13:09

Conclusos para decisão

11/10/2010 13:08

INICIAL ORDENADA EMENDA / AGUARDANDO ATO - PETIÇÃO Nº 304264 - DA IMPETRANTE

07/10/2010 11:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 31 - PUBLICADO(A) NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 7.10.2010, NO ENDEREÇO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR

04/10/2010 08:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/10/2010 08:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EMENDE A IMPETRANTE A INICIAL, NA FORMA DO ART. 282, III, DO CPC, APONTANDO AS RAZÕES PELAS QUAIS O ATO DA AUTORIDADE, PREVISTO EM LEI, DEVE SER DESFEITO.

30/09/2010 14:48

Conclusos para decisão

30/09/2010 14:48

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA - PETIÇÃO Nº 304137-APRESENTA EMENDA À INICIAL

24/09/2010 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 23 - PUBLICADO(A) NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N° 184, DE 24.9.2010, NO ENDEREÇO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR

22/09/2010 09:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/09/2010 09:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À IMPETRANTE, PARA, NUM DECÊNDIO, EMENDAR A INICIAL, COMPROVANDO A EXISTÊNCIA DO ATO COATOR, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, NOS TERMOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTIGOS 283 E 284. INTIME-SE.

21/09/2010 10:51

Conclusos para decisão

21/09/2010 09:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA