29/07/2025 14:42

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:42

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
11/07/2025 02:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 13:45

Juntada de manifestação
03/07/2025 12:47

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 03:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:39

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:39

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:39

Juntada de documento sirea
05/06/2025 00:13

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/06/2025 23:59.
14/04/2025 14:20

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/04/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 08:46

Juntada de manifestação
05/03/2025 00:16

Publicado Sentença Tipo B em 05/03/2025.
01/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1003985-95.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GENOVEVA MARIA DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
27/02/2025 16:05

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 16:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 16:05

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 16:05

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:05

Homologada a Transação
10/02/2025 16:38

Conclusos para julgamento
10/02/2025 05:29

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/02/2025 17:31

Juntada de contestação
26/11/2024 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 10:17

Juntada de manifestação
22/10/2024 10:03

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 10:03

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2024 14:26

Conclusos para decisão
26/07/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
26/07/2024 14:28

Juntada de Informação de Prevenção
13/06/2024 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
10/06/2024 15:04

Recebido pelo Distribuidor
10/06/2024 15:04

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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