26/08/2025 18:32

Juntada de Certidão
26/08/2025 18:32

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/08/2025 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:51

Decorrido prazo de MARIA JOANA FERREIRA BERNARDINO GUAJAJARA em 31/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:34

Publicado Intimação polo ativo em 23/07/2025.
23/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 23:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/07/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 23:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 23:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 23:47

Juntada de documento sirea
16/06/2025 00:37

Decorrido prazo de MARIA JOANA FERREIRA BERNARDINO GUAJAJARA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:13

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004107-11.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA JOANA FERREIRA BERNARDINO GUAJAJARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA DE SOUZA RAMOS - MA9769 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189301260 Destinatários: MARIA JOANA FERREIRA BERNARDINO GUAJAJARA LUCIANA DE SOUZA RAMOS - (OAB: MA9769) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189301260).

BALSAS, 28 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
28/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:37

Juntada de documento sirea
28/05/2025 14:37

Juntada de documento sirea
28/05/2025 14:37

Juntada de documento sirea
07/04/2025 14:28

Juntada de comprovante de implantação de benefício
17/03/2025 23:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 23:36

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
02/03/2025 15:49

Decorrido prazo de MARIA JOANA FERREIRA BERNARDINO GUAJAJARA em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004107-11.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOANA FERREIRA BERNARDINO GUAJAJARA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
27/02/2025 16:05

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 16:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 16:05

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 16:05

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:05

Homologada a Transação
12/02/2025 16:53

Conclusos para julgamento
11/02/2025 16:11

Juntada de manifestação
11/02/2025 14:02

Juntada de contestação
25/11/2024 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 19:28

Juntada de manifestação
22/10/2024 10:24

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 10:24

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 10:37

Conclusos para decisão
26/08/2024 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
26/08/2024 10:57

Juntada de Informação de Prevenção
13/06/2024 16:24

Recebido pelo Distribuidor
13/06/2024 16:24

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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